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Meu Direito
Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.
A cultura como bem juridico
A cultura faz parte da identidade de um povo e reflete modos de vida. Na nossa sociedade, a cultura é enxergada…
A cultura faz parte da identidade de um povo e reflete modos de vida. Na nossa sociedade, a cultura é enxergada…
Restituição do ICM da energia elétrica, MITO ou UMA REALIDADE?
Entre as despesas fixas de uma residência ou empresa talvez a que mais pese no orçamento é a conta de…
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Aumentam os casos de fraude no processo de registro de marca
Não há dados oficiais, mas a procura por registro de marca cresceu exponencialmente nos últimos 12 meses. Tal aumento de…
Não há dados oficiais, mas a procura por registro de marca cresceu exponencialmente nos últimos 12 meses. Tal aumento de…
O novo crime de perseguição – Stalking
No dia 31 de março foi sancionado pelo Presidente da República a Lei Federal nº 14.132/2021, a qual inseriu o…
No dia 31 de março foi sancionado pelo Presidente da República a Lei Federal nº 14.132/2021, a qual inseriu o…
Saiba quais as formas de apresentação das marcas
Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…
Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…
O caso INDEAL e o silêncio
Em se tratando de justiça, e do mundo jurídico em geral, muitas vezes o silêncio não significa a ausência de…
Em se tratando de justiça, e do mundo jurídico em geral, muitas vezes o silêncio não significa a ausência de…
Entenda a natureza das marcas de produtos e serviços
Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…
Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…
Quais as vantagens em regularizar meu imóvel?
Existem vários motivos que levam as pessoas a manterem um imóvel de forma irregular, entre eles a ansiedade em concretizar…
Existem vários motivos que levam as pessoas a manterem um imóvel de forma irregular, entre eles a ansiedade em concretizar…
Registro de marca: seja dono do que é seu e evite prejuízos
Todo o empreendedor investe tempo – as vezes muito tempo – na pesquisa e escolha do nome do seu negócio:…
Todo o empreendedor investe tempo – as vezes muito tempo – na pesquisa e escolha do nome do seu negócio:…
Marca e nome empresarial: qual a diferença?
Nos artigos anteriores tratamos sobre a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e…
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