Ao clicar em "Continuar navegando", você concorda com o uso de Cookies e com a Política de privacidade do site.

Meu Direito

Meu Direito

Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.

*O colunista é responsável pelas imagens e conteúdo que divulga. Seu conteúdo não expressa a opinião deste veículo.


A cultura como bem juridico


A cultura faz parte da identidade de um povo e reflete modos de vida. Na nossa sociedade, a cultura é enxergada…


A cultura faz parte da identidade de um povo e reflete modos de vida. Na nossa sociedade, a cultura é enxergada…

Restituição do ICM da energia elétrica, MITO ou UMA REALIDADE?


Entre as despesas fixas de uma residência ou empresa talvez a que mais pese no orçamento é a conta de…


Entre as despesas fixas de uma residência ou empresa talvez a que mais pese no orçamento é a conta de…

Aumentam os casos de fraude no processo de registro de marca


Não há dados oficiais, mas a procura por registro de marca cresceu exponencialmente nos últimos 12 meses. Tal aumento de…


Não há dados oficiais, mas a procura por registro de marca cresceu exponencialmente nos últimos 12 meses. Tal aumento de…

O novo crime de perseguição – Stalking


No dia 31 de março foi sancionado pelo Presidente da República a Lei Federal nº 14.132/2021, a qual inseriu o…


No dia 31 de março foi sancionado pelo Presidente da República a Lei Federal nº 14.132/2021, a qual inseriu o…

Saiba quais as formas de apresentação das marcas


Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…


Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…

O caso INDEAL e o silêncio


Em se tratando de justiça, e do mundo jurídico em geral, muitas vezes o silêncio não significa a ausência de…


Em se tratando de justiça, e do mundo jurídico em geral, muitas vezes o silêncio não significa a ausência de…

Entenda a natureza das marcas de produtos e serviços


Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…


Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos…

Quais as vantagens em regularizar meu imóvel?


Existem vários motivos que levam as pessoas a manterem um imóvel de forma irregular, entre eles a ansiedade em concretizar…


Existem vários motivos que levam as pessoas a manterem um imóvel de forma irregular, entre eles a ansiedade em concretizar…

Registro de marca: seja dono do que é seu e evite prejuízos


Todo o empreendedor investe tempo – as vezes muito tempo – na pesquisa e escolha do nome do seu negócio:…


Todo o empreendedor investe tempo – as vezes muito tempo – na pesquisa e escolha do nome do seu negócio:…

Marca e nome empresarial: qual a diferença?


Nos artigos anteriores tratamos sobre a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e…


Nos artigos anteriores tratamos sobre a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e…