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Meu Direito

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Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.

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Disseminar o coronavírus (COVID19) pode ser crime


Desde o final de 2019, o mundo assiste diariamente a tristes noticiários sobre infeções e mortes em função do novo…


Desde o final de 2019, o mundo assiste diariamente a tristes noticiários sobre infeções e mortes em função do novo…

Os impactos do coronavírus em nossas vidas


Certamente estamos vivendo algo inimaginável em nossas vidas, que vem impactando a população mundial. Um vírus que surgiu na China…


Certamente estamos vivendo algo inimaginável em nossas vidas, que vem impactando a população mundial. Um vírus que surgiu na China…

Como ficam os contratos de trabalho com a pandemia do novo coronavírus?


Na última semana fomos atingidos, de forma inesperada, por uma pandemia. Não é pouca coisa, como alguns acreditam e não…


Na última semana fomos atingidos, de forma inesperada, por uma pandemia. Não é pouca coisa, como alguns acreditam e não…

O procedimento do inventário


O inventário se inicia a partir da morte de um ente, momento que se declara aberta a sucessão, transmitindo aos…


O inventário se inicia a partir da morte de um ente, momento que se declara aberta a sucessão, transmitindo aos…

Até quando os Lajeadenses terão que aturar problemas com a água?


O problema é crônico; são anos de sucessivas falhas no abastecimento de água nas residências de Lajeado. Uma rápida pesquisa…


O problema é crônico; são anos de sucessivas falhas no abastecimento de água nas residências de Lajeado. Uma rápida pesquisa…

Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas?


Existem ainda muitas dúvidas quanto a possibilidade de Crianças e Adolescentes viajarem sozinhas. Neste artigo irei elucidar quais os procedimentos…


Existem ainda muitas dúvidas quanto a possibilidade de Crianças e Adolescentes viajarem sozinhas. Neste artigo irei elucidar quais os procedimentos…

Retrovenda: um instituto interessante e pouco utilizado


Você já ouviu falar ou tem ideia do que é retrovenda? Tudo bem, eu também não sabia até entrar no…


Você já ouviu falar ou tem ideia do que é retrovenda? Tudo bem, eu também não sabia até entrar no…

Fui dispensado! Quais as verbas rescisórias a que tenho direito?


Inúmeros são os casos em que há rompimento do vínculo de emprego entre funcionário e empresa. Todavia, nem sempre este…


Inúmeros são os casos em que há rompimento do vínculo de emprego entre funcionário e empresa. Todavia, nem sempre este…

Impenhorabilidade do imóvel rural


Atualmente em virtude dos inúmeros contratos e confissões de dívidas utilizados para formalizar negócios agrícolas entre pequenos agricultores e as…


Atualmente em virtude dos inúmeros contratos e confissões de dívidas utilizados para formalizar negócios agrícolas entre pequenos agricultores e as…

Mais compreensão, menos Direito!


O direito é uma ciência que diferentes de outras ciências que possibilitam um certo grau de previsibilidade, requer uma tolerância…


O direito é uma ciência que diferentes de outras ciências que possibilitam um certo grau de previsibilidade, requer uma tolerância…