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Meu Direito
Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.
Revisão da vida toda: O que é e quem tem direito
Você provavelmente já deve ter ouvido falar na “Revisão da Vida Toda”. O assunto entrou em alta após o STF…
Você provavelmente já deve ter ouvido falar na “Revisão da Vida Toda”. O assunto entrou em alta após o STF…
A imposição de seguro prestamista em empréstimos é abusiva e o consumidor tem direito ao seu dinheiro de volta
O seguro prestamista é um dispositivo criado para garantir que uma dívida seja paga mesmo sem a compensação do contratante….
O seguro prestamista é um dispositivo criado para garantir que uma dívida seja paga mesmo sem a compensação do contratante….
Com acordo, empresas podem liberar empregados nos jogos do Brasil
Acerto precisa ser feito entre o empregador e colaboradores, prevendo se haverá ou não compensação das atividades em outros horários;…
Acerto precisa ser feito entre o empregador e colaboradores, prevendo se haverá ou não compensação das atividades em outros horários;…
Acidente com o voo TAM 3054 – maior tragédia da aviação brasileira completa 15 anos e aguarda julgamento em São Paulo
Às 17h16 de 17 de julho de 2007, o voo JJ 3054, da companhia aérea TAM, decolou do Aeroporto Internacional…
Às 17h16 de 17 de julho de 2007, o voo JJ 3054, da companhia aérea TAM, decolou do Aeroporto Internacional…
Desobedecer ordem de policiais militares em policiamento ostensivo é crime
Em julgamento na tarde desta quarta-feira, dia 09 de março, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por…
Em julgamento na tarde desta quarta-feira, dia 09 de março, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por…
Acordo de Não Persecução Penal: a possibilidade da substituição do processo criminal por medidas alternativas
O Acordo de Não Persecução Penal passou a vigorar em janeiro de 2020, com a adoção da Lei 13.694, também…
O Acordo de Não Persecução Penal passou a vigorar em janeiro de 2020, com a adoção da Lei 13.694, também…
Defesa criminal e a importância da atuação do advogado ainda na fase de investigações policiais
Praticamente toda e qualquer ação penal começa com o Inquérito Policial, um procedimento gerado pela Delegacia de Polícia para apurar…
Praticamente toda e qualquer ação penal começa com o Inquérito Policial, um procedimento gerado pela Delegacia de Polícia para apurar…
Direito Penal do Inimigo
Em linhas gerais, a teoria do Direito Penal do Inimigo traz a ideia de que a sociedade deveria ser dívida…
Em linhas gerais, a teoria do Direito Penal do Inimigo traz a ideia de que a sociedade deveria ser dívida…
Direito de vizinhança: o que pode e o que não pode?
Os direitos de vizinhança estão definidos pelo Código Civil, são proibições, ordens e poderes com o objetivo de regular a…
Os direitos de vizinhança estão definidos pelo Código Civil, são proibições, ordens e poderes com o objetivo de regular a…
Justiça entende que vender celular sem carregador caracteriza venda casada
Desde meados de 2020 a Apple passou a vender seus Iphones no Brasil sem carregador para o aparelho. Tal medida,…
Desde meados de 2020 a Apple passou a vender seus Iphones no Brasil sem carregador para o aparelho. Tal medida,…