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Meu Direito
Nesta coluna você terá conteúdo sobre legislações brasileiras em variados assuntos.
Advogados, especialistas, escreverão sobre temas da atualidade.
Veja as mudanças do benefício da pensão por morte para dependentes
Se existe alguma Autarquia que, provavelmente, todos os brasileiros buscarão algum dia, esta Autarquia certamente é o INSS – Instituto…
Se existe alguma Autarquia que, provavelmente, todos os brasileiros buscarão algum dia, esta Autarquia certamente é o INSS – Instituto…
Perdimento de valores nos casos da UNICK e INDEAL
Existe muita informação falsa circulando na internet e nas redes sociais sobre os casos Indeal e Unick, e uma delas…
Existe muita informação falsa circulando na internet e nas redes sociais sobre os casos Indeal e Unick, e uma delas…
O Contrato de Namoro em tempos de Coronavírus
Que o Coronavírus alterou as nossas vidas, não é novidade e com isso, alguns casais de namorados passaram a conviver…
Que o Coronavírus alterou as nossas vidas, não é novidade e com isso, alguns casais de namorados passaram a conviver…
Veja os impactos da pandemia do novo Coronavírus nas obrigações contratuais
A rápida propagação da pandemia do novo Coronavírus – COVID 19, aliada à necessidade de isolamento social para evitar ou…
A rápida propagação da pandemia do novo Coronavírus – COVID 19, aliada à necessidade de isolamento social para evitar ou…
DECIDIMOS NOS DIVORCIAR, E AGORA?
Diariamente ingressam no judiciário brasileiro milhares de ações cujo objetivo principal é o divórcio. Atualmente, no Brasil, um em cada…
Diariamente ingressam no judiciário brasileiro milhares de ações cujo objetivo principal é o divórcio. Atualmente, no Brasil, um em cada…
O pedido de interdição de frigoríficos de Lajeado: será aplicada pelo judiciário a Teoria dos Precedentes a um momento sem precedentes?
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Lajeado, ajuizou nesta segunda-feira (04/05/2020) duas ações…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Lajeado, ajuizou nesta segunda-feira (04/05/2020) duas ações…
Leis desconhecidas e direitos esquecidos
Você sabia que todo servidor público estadual ou equiparado que tiver filho com deficiência tem direito à redução de carga…
Você sabia que todo servidor público estadual ou equiparado que tiver filho com deficiência tem direito à redução de carga…
Extensão do Auxílio Emergencial para mais categorias
O Auxílio Emergencial foi criado para minimizar a crise econômica que se instala no país em virtude dos reflexos causados…
O Auxílio Emergencial foi criado para minimizar a crise econômica que se instala no país em virtude dos reflexos causados…
A Responsabilidade Penal Empresarial no Contexto da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19
Desde o final do ano passado, o mundo encontra-se estarrecido com a propagação e os efeitos advindos do novo Coronavírus,…
Desde o final do ano passado, o mundo encontra-se estarrecido com a propagação e os efeitos advindos do novo Coronavírus,…
A publicação de medidas provisórias causadas pelo Covid-19
Em meio a tantas publicações de Medidas Provisórias (MPs), surgem inúmeras dúvidas, principalmente envolvendo trabalhadores e empresas sobre os direitos…
Em meio a tantas publicações de Medidas Provisórias (MPs), surgem inúmeras dúvidas, principalmente envolvendo trabalhadores e empresas sobre os direitos…