Justiça gaúcha manda Spotify remover playlists que incentivavam violência escolar
Uma decisão judicial determinou a retirada de conteúdos do Spotify que estariam associados à incitação de violência entre crianças e adolescentes. A medida foi cumprida após liminar obtida pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), ligado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A ação ocorreu após investigação sobre a existência de playlists que faziam referência a ataques em ambientes escolares e poderiam estimular comportamentos violentos.
Ministério Público identificou conteúdo sensível
Segundo o Ministério Público do RS, as investigações apontaram a circulação de playlists com títulos e seleções musicais relacionadas a episódios de violência, incluindo referências diretas a massacres em escolas.
O órgão afirma que esses conteúdos estavam inseridos em dinâmicas digitais mais amplas, envolvendo subculturas online que utilizam plataformas de música, jogos e comunicação para disseminar discursos de violência.
O promotor de Justiça Leonardo Rossi destacou que foram identificadas listas com nomes associados a ataques escolares e possíveis vínculos com comunidades extremistas.
Ação também mira responsáveis pelas contas
Além da remoção dos conteúdos, a decisão judicial prevê a identificação dos usuários responsáveis pela criação das playlists. O objetivo é aprofundar a investigação sobre a origem e a intenção das publicações.
O NUPVE informou que a apuração segue em andamento e inclui a análise de possíveis infrações e a identificação de redes envolvidas na disseminação desse tipo de conteúdo.
Plataforma afirma que cumpriu decisão
Em nota, o Spotify confirmou que atendeu à determinação da Justiça e retirou os conteúdos do ar.
A empresa reforçou que suas regras internas proíbem materiais que incentivem ou promovam violência, especialmente aqueles que possam representar risco físico ou psicológico fora do ambiente digital.
Debate sobre moderação de conteúdo digital
O caso reacende o debate sobre o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdo e na prevenção de práticas que possam impactar o público jovem.
Autoridades destacam que o monitoramento de ambientes virtuais é cada vez mais importante diante da formação de comunidades online que podem influenciar comportamentos de risco entre adolescentes.
