Operação do MPRS investiga esquema de fraudes em contratos de lixo em 15 prefeituras do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Reciclagem, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras do Estado.
Segundo a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o grupo atuava de forma estruturada para manipular processos licitatórios e garantir a contratação de empresas ligadas entre si, simulando concorrência e direcionando contratos. O esquema envolvia serviços essenciais, como coleta de lixo urbano, transporte e destinação final de resíduos.
As apurações indicam que a organização era formada por um núcleo familiar e empresarial composto por nove investigados, que utilizavam empresas interligadas e de fachada para ocultar os verdadeiros controladores do esquema. Também foram identificadas práticas como simulação de concorrência entre empresas do mesmo grupo e uso de cenários emergenciais indevidos para justificar contratações diretas.
Além disso, a investigação aponta fraudes na execução dos contratos, incluindo manipulação de medições, possíveis cobranças em duplicidade (como “pesagens duplas”) e registro de serviços não realizados, com o objetivo de ampliar indevidamente os valores recebidos e gerar prejuízo aos cofres públicos.
O esquema também envolveria movimentações financeiras para disfarçar pagamentos indevidos, além de suspeitas de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Entre os investigados, há empresários, integrantes de núcleo familiar, “laranjas”, responsáveis técnicos e uma ex-agente pública.
Para impedir a continuidade das irregularidades, a Justiça determinou medidas cautelares como proibição de participação em licitações e de contratação com o poder público, além de restrições de deslocamento.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em cidades como Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus, com apoio de órgãos como o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do RS (CIRA-RS) e a Brigada Militar.
As investigações ainda apuram os valores envolvidos e possíveis ramificações do esquema em outros municípios.
As prefeituras investigadas na Operação Reciclagem, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), são:
- Rosário do Sul
- Santo Antônio da Patrulha
- Torres
- Rolante
- Terra de Areia
- Bom Jesus
- Nova Santa Rita
- Caraá
- São Leopoldo
- Três Forquilhas
- Bom Princípio
- Novo Hamburgo
- Silveira Martins
- Nova Hartz
- Xangri-Lá
Esses municípios estão sob investigação por possíveis irregularidades em contratos de coleta e destinação de resíduos sólidos.
