Inep/MEC recua e diz que certificado do ensino médio não será emitido por aplicativo
O Inep voltou atrás e afirmou que não lançará um aplicativo para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), a solicitação do documento será feita por meio de uma plataforma online, e não por um app para celular.
A informação sobre o suposto aplicativo havia sido divulgada na segunda-feira (26) pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, mas foi corrigida nesta terça-feira (27). De acordo com ele, houve um erro de comunicação. “Usei a palavra errada. Trata-se de uma plataforma, um site, onde ocorrerá o processo de obtenção do certificado”, afirmou.
A emissão será feita pela plataforma Certificação Digital, que deve entrar no ar a partir de 2 de março. O problema é que o período de matrículas no ensino superior acontece em fevereiro, o que gerou preocupação entre estudantes que dependem do documento para garantir a vaga.
Desde maio do ano passado, o Enem voltou a ser aceito como certificado de conclusão do ensino médio para pessoas com mais de 18 anos que não concluíram os estudos. Para obter o diploma, é necessário alcançar nota mínima de 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
Sem o certificado, candidatos aprovados pelo Sisu ou em vestibulares não conseguem efetivar a matrícula. Estudantes relatam dificuldades para obter informações e temem perder a vaga por não conseguirem o documento dentro do prazo exigido pelas universidades.
Como solução temporária, o Inep informou que as instituições de ensino superior serão oficialmente comunicadas sobre a pendência. Além disso, os estudantes poderão apresentar uma declaração provisória, disponível a partir de sexta-feira (30) na Página do Participante do Enem, comprovando que atingiram as notas mínimas para certificação.
Segundo Palacios, essa declaração deverá servir como base para a matrícula, enquanto o certificado definitivo será emitido posteriormente pela plataforma digital. Ainda assim, algumas universidades, como a USP, não confirmaram se aceitarão o documento provisório.
O Inep também reconheceu que a plataforma não havia sido anunciada previamente aos estudantes. Até então, havia apenas menções genéricas em atos oficiais, sem orientações claras sobre o procedimento. A expectativa do órgão é ampliar o número de instituições certificadoras, com ao menos uma em cada região do país, garantindo que todo o processo seja 100% digital, sem necessidade de comparecimento presencial.
