Governo cria linha de crédito especial para empreendedoras vítimas de violência
Mulheres que comandam pequenos negócios no setor de turismo e enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais de financiamento por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo e prevê a suspensão temporária das parcelas dos financiamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os impactos econômicos da violência sobre as empreendedoras e garantir condições para a continuidade dos negócios. As novas regras também se aplicam a contratos que já estão em fase de pagamento.
Entre as mudanças, o prazo de amortização para investimentos em capital fixo poderá chegar a 246 meses, com carência de até 66 meses. Também foram ampliados os prazos para financiamentos de bens e operações de capital de giro.
Para acessar o benefício, será necessário comprovar a condição de vítima de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A comprovação poderá ser feita por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa busca fortalecer a autonomia financeira das mulheres e preservar empregos e atividades econômicas em um setor no qual milhares de empreendedoras atuam em todo o país.
