Bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento pressiona ministérios e amplia debate fiscal
O governo federal confirmou o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento de 2026 para cumprir as regras fiscais em vigor e acomodar o aumento das despesas obrigatórias da União. A medida foi detalhada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o governo, os recursos bloqueados serão distribuídos entre os diferentes ministérios, numa tentativa de evitar concentração dos cortes em áreas específicas. O ministro afirmou que serviços públicos, benefícios sociais, bolsas e obras em andamento não deverão ser afetados.
O bloqueio faz parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento encaminhado periodicamente ao Congresso Nacional para orientar a execução do Orçamento. Na última segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em despesas não obrigatórias, elevando o total contingenciado para R$ 23,7 bilhões.
De acordo com o governo, o ajuste foi necessário devido ao crescimento das despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e outros gastos previstos em lei. Para cumprir as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal, a equipe econômica optou por restringir parte das despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública.
Especialistas em contas públicas costumam apontar que esse tipo de bloqueio reduz a capacidade de investimento do governo e pode provocar atrasos em programas, obras e ações administrativas, dependendo da duração das restrições orçamentárias.
O ministro também mencionou a preocupação do governo com projetos em tramitação no Congresso que possam elevar despesas públicas ou reduzir receitas. Segundo ele, o Executivo mantém diálogo com parlamentares para discutir os impactos fiscais dessas propostas.
O detalhamento dos valores que serão efetivamente bloqueados em cada ministério deverá ser divulgado nas próximas semanas, quando os órgãos federais definirão quais despesas serão afetadas pelo ajuste orçamentário.
