Entendendo a revisão de declarações e a malha fiscal do IRPF
O Imposto de Renda é uma realidade anual para milhões de brasileiros, e entender suas nuances pode nos poupar de dores de cabeça. Em 2023, a Receita Federal do Brasil recebeu impressionantes 45.093.892 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao ano-base 2022. Deste total, mais de cinco milhões foram declarações retificadoras, ajustadas pelos contribuintes para corrigir ou complementar informações anteriormente enviadas.
A função da Malha Fiscal, também conhecida como Malha Fina, é essencial para garantir a conformidade das informações prestadas. Através dela, a Receita verifica os dados das declarações comparando-os com outras informações disponíveis em seu sistema, como aquelas fornecidas por empregadores ou instituições financeiras. Quando detecta inconsistências, o contribuinte é alertado e tem a oportunidade de se autorregularizar, ou seja, corrigir os erros por conta própria antes de qualquer procedimento de auditoria mais rigoroso.
Em 2023, quase 4,6 milhões de declarações foram retidas na malha. Destas, mais de 2,5 milhões foram resolvidas pelos próprios contribuintes através da autorregularização. Essa prática não só agiliza o processo de ajuste das declarações, mas também reduz a necessidade de intervenções diretas da Receita. Curiosamente, 81,2% das declarações retidas foram regularizadas dessa forma, evidenciando a eficácia da comunicação e das ferramentas disponibilizadas aos contribuintes.
Além disso, a Receita Federal intensificou suas ações de orientação em 2023, enviando mais de 390 mil cartas a contribuintes com declarações retidas, encorajando-os a verificar seus extratos de processamento. Essa iniciativa resultou em quase 47% de autorregularizações e contribuiu para uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 384,9 milhões de crédito tributário. Este esforço demonstra o comprometimento da Receita em auxiliar os contribuintes a resolverem suas pendências fiscais de maneira eficiente e menos burocrática.
A importância de manter-se atento às declarações de Imposto de Renda e entender o processo de malha fiscal é indiscutível. Estar informado e utilizar as ferramentas de correção disponíveis pode significar não apenas a prevenção de problemas futuros, mas também uma maior tranquilidade em relação às suas obrigações fiscais.
Tiago Lenz, contador
Lenz Contabilidade / True BPO
Contabilidade | Assessoria | BPO Financeiro
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