Inscrições para concurso com 6.640 vagas começam nesta sexta-feira
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Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado
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Receita anula isenção tributária para líderes religiosos
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IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado
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Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudante
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Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem
ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo…
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Sancionada a lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.
“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.
Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.
Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.
Edição: Nádia Franco
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.
“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.
Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.
Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.
Edição: Nádia Franco
BC divulga edital de concurso para vagas com salário de R$ 21 mil
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Divulgados os resultados do Enem; 60 candidatos tiveram nota mil na redação
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Caixa anuncia concurso com 4 mil vagas
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