STF forma maioria para condenar Bolsonaro
Cármen Lúcia acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino; Fux foi o único a divergir até agora. Julgamento será concluído com voto de Cristiano Zanin.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pelos crimes relacionados à chamada trama golpista. O placar está em 3 votos a 1, restando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin.
Como votaram os ministros
O relator, Alexandre de Moraes, abriu o julgamento defendendo a condenação dos oito réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino acompanhou integralmente o relator.
Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro em todas as acusações. Em seguida, Cármen Lúcia se alinhou a Moraes e Dino, consolidando a maioria pela condenação.
Crimes atribuídos
Segundo a acusação, Bolsonaro e seus aliados são responsabilizados por:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Trechos do voto de Cármen Lúcia
Em sua manifestação, a ministra destacou que houve provas suficientes de que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa, instigando e articulando atos contra a democracia.
“O panorama fático está demonstrado, está comprovada a violência e a grave ameaça”, afirmou. Ela também ressaltou a existência de conluio entre os envolvidos e a liderança exercida pelo ex-presidente.
Próximos passos
O último voto será o do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. Após a definição do resultado, os ministros ainda deverão discutir a dosimetria das penas a serem aplicadas.
