Vara de Execuções Criminais de Lajeado repassa mais de R$ 467 mil para projetos de reabilitação de apenados
A Vara de Execuções Criminais de Lajeado, sob a direção da magistrada Angela Lucian e com a supervisão do Ministério Público, representado pela Dra. Ana Emília Villanova, anunciou o repasse de R$ 467.449,50 ao Conselho da Comunidade para a Assistência dos Apenados do Presídio Estadual de Lajeado. O presidente do Conselho, Leandro Alievi Schierholt, recebeu os fundos destinados à implementação de nove projetos essenciais para a reintegração dos presos.
Os projetos financiados abrangem desde cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI, que beneficiarão 36 apenados, até melhorias estruturais no próprio presídio, como a cobertura do pátio e o cercamento com telas. Além disso, estão previstos investimentos para a aquisição de equipamentos para a cozinha e mobiliários para a sala dos professores e áreas administrativas.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se o “Projeto Nova História” e o “Cultura Restaurativa na Prisão: violência de Gênero”, que visam combater a violência de gênero e promover a profissionalização e o bem-estar dos egressos e seus familiares. Essas iniciativas são vistas como vitais para a segurança pública e a reinserção social dos apenados.
O prazo para a execução dos projetos é de quatro meses, ao término dos quais será necessária a prestação de contas dos valores utilizados. A transparência e a eficácia na gestão dos recursos são garantidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução 154 do CNJ e a apreciação do Tribunal de Contas do Estado.
Veja os projetos e valores
- 1) R$ 28.980,00 – Curso junto ao SENAI, profissionalizante em costurador de calçados, para 18 alunas do Presídio Estadual Feminino de Lajeado.
- 2) R$ 28.980,00 – Curso junto ao SENAI, profissionalizante em costurador de calçados, para 18 alunos do Presídio Estadual de Lajeado.
- 3) R$ 59.000,00 – Projeto Nova História
- 4) R$ 255.000,00 – Cobertura do pátio do Presídio Estadual de Lajeado.
- 5) R$ 33.670,00 – Cercamento com telas do Presídio Estadual de Lajeado.
- 6) R$ 1.273,00 – Aquisição de exaustores para a cozinha do Presídio Estadual de Lajeado.
- 7) R$ 16.040,00 – Aquisição de móveis para a sala dos professores e administrativo do NEEJA Liberdade.
- 8) R$ 17.314,50 – Projeto “Cultura Restaurativa na Prisão: violência de Gênero”.
- 9) R$ 27.192,00 – Manutenção e aquisição de mobiliários para a cozinha do Presídio Estadual Feminino de Lajeado.
