STJ manda soltar professor de Direito réu por crimes sexuais contra 10 mulheres no RS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na quarta-feira (17), a soltura de um professor de Direito e advogado denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por crimes envolvendo dez mulheres.
O investigado é réu em processo que apura acusações de estupro, cárcere privado e violência psicológica, com fatos que teriam ocorrido entre 2013 e 2025. A denúncia foi aceita pela Justiça de Porto Alegre, que também acompanha o caso.
Ele havia sido preso no início de março, em Porto Alegre, após decisão anterior da Justiça estadual que acolheu pedido do Ministério Público. A prisão ocorreu no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Segundo a apuração, o inquérito reúne depoimentos de dezenas de testemunhas e vítimas, além de perícias e outros elementos de prova. O investigado foi indiciado por dezenas de ocorrências relacionadas aos crimes sexuais.
O STJ informou que o processo tramita sob segredo de justiça e, por isso, não pode divulgar detalhes sobre a decisão.
Mesmo com a soltura, permanecem medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo proibição de contato com vítimas e restrições de exposição em redes sociais e à imprensa.
A defesa do réu afirma que a decisão reforça a necessidade de observância dos critérios legais para restrição de liberdade. Já a assistência jurídica das mulheres relata preocupação e afirma que elas receberam a decisão com apreensão.
O caso segue em tramitação no Judiciário gaúcho.
