fbpx

Ao clicar em "Continuar navegando", você concorda com o uso de Cookies e com a Política de privacidade do site.

  • Banner Sicredi Agora no Vale 728x90px

Agressores de animais poderão ser obrigados a pagar despesas com veterinário em Santa Cruz


Por Redação / Agora no Vale Publicado 15/04/2024
 Tempo de leitura estimado: 00:00
  • Agora-No-Vale—Banner-Forquetinha—Institucional-WhatsappDESKTOP

Em Santa Cruz do Sul, está em discussão um projeto de lei proposto pela vereadora Bruna Molz (Republicanos), que prevê que pessoas que praticarem maus-tratos contra animais possam ser responsáveis pelo custo do tratamento do animal agredido. O projeto está em pauta para ser votado pelos parlamentares nas próximas semanas, no Plenário Nilton Garibaldi.

Embora a legislação ambiental e penal já preveja penalidades para casos de maus-tratos aos animais, a vereadora destaca que essa prática ainda é frequente. De acordo com o texto do projeto, o agressor também será obrigado a ressarcir a Administração Municipal por todos os custos relacionados aos serviços públicos de saúde veterinária prestados.

Bruna Molz ressalta que o objetivo do projeto é garantir o bem-estar dos animais, além de responsabilizar legalmente os agressores pelos danos causados por suas ações.

Segundo dados recentes, foram registrados 31 autos de infração por maus-tratos a animais somente no ano passado, totalizando R$ 138 mil em multas emitidas.

Foto: Ilustrativa

Fonte: Portal Arauto