Empresa é alvo de operação por suspeita de fraude em concursos públicos no RS e SC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Ilegalle, que investiga fraudes na gestão de inscrições de um concurso público em Santa Vitória do Palmar. Uma empresa de Caxias do Sul está entre os alvos da ação.
Ao mesmo tempo, o MPRS atuou em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Ponto de Corte, que apura irregularidades em licitações envolvendo a mesma empresa e outras ligadas ao grupo investigado.
Foram cumpridos quatro mandados de busca no Rio Grande do Sul e outros seis em Santa Catarina. As investigações apontam suspeitas de apropriação de valores e conluio para direcionamento de contratos em nove municípios dos dois estados.
Segundo o MPRS, a empresa investigada foi contratada por R$ 200 mil para organizar um concurso público em Santa Vitória do Palmar, com provas previstas para 14 de junho. A apuração identificou indícios de manipulação na lista de candidatos isentos da taxa de inscrição.
De acordo com o Ministério Público, nomes teriam sido incluídos indevidamente como beneficiários de isenção, inclusive candidatos que haviam pago regularmente a taxa. A fraude teria inflado artificialmente o número de isenções para cerca de R$ 300 mil, com desvio estimado em R$ 39 mil.
O promotor de Justiça Dax Barreto Bogo afirmou que a investigação busca garantir a legitimidade do certame e responsabilizar os envolvidos caso as irregularidades sejam confirmadas.
Já na Operação Ponto de Corte, conduzida pelo MPSC com apoio do GAECO gaúcho, os investigadores apuram supostas fraudes em licitações para contratação de bancas organizadoras de concursos públicos. O esquema envolveria empresas com vínculos familiares e societários utilizadas para simular concorrência.
Entre as práticas investigadas está a chamada técnica de “mergulho”, em que empresas apresentam propostas artificialmente baixas e depois acabam desclassificadas, favorecendo contratações direcionadas.
As suspeitas envolvem municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, incluindo Nova Esperança do Sul, Mirim Doce, Dona Emma, Agrolândia, Rio dos Cedros, Palhoça, Ibicaré, Vargem Bonita e Entre Rios.
Os mandados foram cumpridos em sedes empresariais e contra três pessoas físicas, entre elas advogados, com acompanhamento da OAB/RS e apoio da Brigada Militar.
