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INSS muda prazo e passa a exigir documentos presencialmente


Por Redação / Agora no Vale Publicado 09/06/2021
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou segurados deram entrada em qualquer requerimento no órgão, como aposentadoria, pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, terão no máximo até dois meses para apresentar o documento solicitado. Isso no caso de caírem em exigência, quando falta alguma documentação ou dado na papelada apresentada pelo segurado.

O prazo inicial é de 30 dias, prorrogável por mais 30. A nova medida foi publicada nessa segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 1.305/2021 fixa o prazo para cumprimento de exigências e diz que não há mais cumprimento de exigências exclusivamente pelos canais remotos, como o Meu INSS, por exemplo.

Dentro do período inicial, caso a pessoa necessite de uma prorrogação, mas só tenha agenda disponível no instituto para 32 ou 35 dias após o contato, ela não será penalizada.

Como fazer para pedir prazo no INSS

O segurado precisa entrar no Meu INSS ou ligar pela central 135 e avisar que não vai conseguir cumprir o prazo para dar um retorno ao processo, e deve acompanhar todo o trâmite do processo para evitar transtornos. Todos os contatos do INSS com os segurados são feitos baseados no cadastro que eles têm junto ao órgão, por isso é de extrema importância manter esses dados atualizados.

Passados 75 dias, se o documento exigido pelo INSS não for entregue, cai como se fosse desistência e esse requerimento pode ser cessado e o segurado terá que fazer novo pedido.

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Fonte: Extra