Governo mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo por mais 60 dias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter, por mais 60 dias, a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos.
A medida, anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada após 30 dias, levando em consideração as mudanças no cenário internacional.
Segundo o governo federal, a decisão foi motivada pelo aumento das incertezas no mercado global, especialmente em razão da escalada das tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Irã, além da instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
O objetivo da manutenção da alíquota, conforme o Mdic, é preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir o fornecimento de matéria-prima para o setor de refino nacional.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março por meio de medida provisória, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel e minimizar os impactos da alta internacional dos combustíveis.
Inicialmente, o governo estudava uma redução gradual da cobrança até a extinção do imposto, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda. No entanto, a retomada das tensões geopolíticas alterou o cenário.
Com a possibilidade de impactos no fornecimento global, o preço do barril de petróleo voltou a se aproximar de US$ 80 nos últimos dias. A alíquota de 12% será novamente analisada pelo Gecex em 30 dias.
