Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Motivo foi o descumprimento de decisão do STF por parte do portal. Decisão gera polêmica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata do X (antigo Twitter) em todo o território nacional. A medida foi tomada após a plataforma não cumprir a exigência de informar um novo representante legal no Brasil, conforme determinação anterior do STF.
Motivo da suspensão: descumprimento de ordem judicial
A decisão de Moraes ocorreu após o X, propriedade do empresário Elon Musk, não atender à intimação do STF, que exigia a nomeação de um representante no país dentro de 24 horas. A intimação foi realizada por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma, mas a empresa não cumpriu a ordem no prazo estipulado.
Implicações e ações de cumprimento
Para garantir a execução da ordem, Alexandre de Moraes mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as principais empresas que fornecem serviços de internet no Brasil, instruindo-as a suspender o acesso ao X. Além disso, o ministro também ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Musk, como forma de garantir o pagamento das multas impostas à plataforma pelo STF.
Histórico de desobediências e consequências legais
O X Brasil já havia enfrentado problemas com a justiça brasileira anteriormente. Em 17 de agosto, a empresa anunciou o fechamento de seu escritório no país após uma série de decisões judiciais, incluindo a ordem de prisão de sua representante no Brasil, caso a plataforma não bloqueasse perfis conforme solicitado. Desde então, a empresa tem desobedecido repetidamente as determinações do STF, o que levou ao aumento das multas e, agora, à suspensão da plataforma.
Reações de Elon Musk e críticas ao Judiciário brasileiro
Elon Musk, dono do X e da Starlink, não ficou em silêncio diante das ações do STF. O empresário tem criticado publicamente o ministro Alexandre de Moraes, chegando a fazer montagens e publicar críticas ao magistrado. Musk, que já é investigado no inquérito das milícias digitais desde abril, continua a atacar o Judiciário brasileiro, acusando-o de “censura” e ameaçando descumprir futuras determinações judiciais.
