RS libera recursos para 21 municípios do Vale investirem em ações contra desastres naturais
O Governo do Rio Grande do Sul aprovou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios gaúchos destinados a ações de prevenção, mitigação e preparação para enfrentar desastres naturais. Os recursos serão encaminhados por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS) diretamente aos fundos municipais de Defesa Civil.
Entre os municípios contemplados estão diversas cidades atingidas por eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, incluindo enchentes, enxurradas e movimentos de massa.
Na região do Vale do Taquari, foram incluídos municípios como Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Forquetinha, Lajeado, Imigrante, Vespasiano Corrêa, Marques de Souza, Muçum, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Roca Sales, Taquari, Teutônia e Travesseiro. Na região, Venâncio Aires também foi incluído.
Para receber os valores, os municípios precisaram atender a critérios estabelecidos pela Defesa Civil Estadual, como possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso ocorrido em 2023 ou 2024, ter áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre as localidades consideradas prioritárias pela recorrência de inundações.
Também foram exigidos requisitos técnicos e administrativos, como Plano Municipal de Contingência atualizado, designação formal de um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil e apresentação de um plano de aplicação dos recursos conforme as normas do Fundec/RS.
A transferência será feita pelo modelo “fundo a fundo”, permitindo que os valores saiam diretamente do Fundo Estadual para os fundos municipais, sem necessidade de convênios. A medida busca agilizar a execução de ações de prevenção e resposta a novos eventos climáticos.
Os repasses variam conforme o município:
- R$ 200 mil para 74 cidades;
- R$ 250 mil para 39 municípios;
- R$ 300 mil para 25 municípios.
Fonte: Ascom Defesa Civil
