EGR esclarece atribuições sobre iluminação pública em rodovias estaduais
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) esclarece que a implantação e a manutenção da iluminação pública em trechos urbanos ou periurbanos das rodovias estaduais sob sua administração não integram as atribuições da empresa. A responsabilidade pela instalação e custeio desses sistemas cabe aos municípios, mediante interesse da administração municipal e observadas as autorizações técnicas necessárias.
A EGR é responsável pela administração, conservação, manutenção, recuperação do pavimento, sinalização e execução de obras voltadas à segurança viária nas rodovias sob sua gestão. Entre os serviços realizados regularmente estão a manutenção asfáltica, roçada, drenagem, limpeza, pintura e sinalização, além da implantação de melhorias estruturais destinadas a proporcionar mais segurança e melhores condições de trafegabilidade aos usuários.
Quando há interesse dos municípios na instalação de iluminação pública em segmentos rodoviários, a EGR realiza a análise técnica dos projetos apresentados e emite as autorizações necessárias, observando critérios de segurança viária, interferências na faixa de domínio e demais requisitos previstos na legislação.
O diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, destaca que a empresa atua em parceria com os municípios sempre que há demanda relacionada à iluminação em áreas urbanas cortadas por rodovias estaduais.
“A iluminação pública é uma atribuição municipal. Cabe à EGR garantir que os projetos observem os requisitos técnicos e de segurança necessários para sua implantação na faixa de domínio das rodovias. Sempre que os municípios apresentam interesse em executar esse tipo de melhoria, a empresa está à disposição para analisar os projetos e viabilizar as autorizações necessárias”, afirma Vanacôr.
Atualmente, diversos segmentos das rodovias administradas pela EGR contam com sistemas de iluminação implantados pelos municípios, mediante autorização da empresa, especialmente em áreas urbanizadas, travessias e pontos de maior circulação de pedestres.
A EGR reforça que seu compromisso permanente é com a segurança viária, a conservação da infraestrutura e a qualificação das rodovias estaduais, mantendo diálogo constante com prefeituras e demais órgãos públicos para viabilizar soluções que contribuam para a mobilidade e para a segurança dos usuários.
