Lajeado avança mais uma etapa na PPP de Iluminação Pública e Serviços Digitais
Projeto estruturado pela Caixa Econômica Federal, com apoio técnico do Consórcio Houer–M Viana, prevê modernização da iluminação pública e implantação de soluções digitais inteligentes no município
A Prefeitura de Lajeado deu mais um passo na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. O projeto, desenvolvido com apoio da Caixa Econômica Federal, prevê a modernização da iluminação urbana com tecnologia LED e a implantação de soluções inteligentes para segurança, mobilidade e conectividade digital.
Iniciado em novembro de 2025, o trabalho tem como objetivo estruturar uma concessão capaz de atrair investimentos privados para a melhoria dos serviços urbanos, mantendo sob responsabilidade do município a fiscalização e o acompanhamento dos resultados.
Com a conclusão da etapa de Planejamento, Diagnósticos e Pré-Viabilidade, encerrada em maio de 2026, o projeto ingressa agora na fase de elaboração dos estudos de viabilidade e da estruturação contratual da futura concessão.
O vice-prefeito de Lajeado, Guilherme Cé, destaca que a PPP representa um instrumento fundamental para viabilizar investimentos de grande porte e antecipar soluções que geram benefícios diretos para a população.
– Estamos planejando Lajeado para as próximas décadas. Essa PPP cria as condições necessárias para modernizar a infraestrutura urbana, tornar os serviços públicos mais eficientes e oferecer uma cidade mais segura, conectada e preparada para o crescimento – ressalta o vice-prefeito.
O que contempla a PPP
Modernização da iluminação pública
No âmbito da iluminação pública, o projeto prevê:
- Operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública;
- Modernização e eficientização com tecnologia LED;
- Implantação de sistemas de telegestão e dimerização (processo de ajuste da intensidade da iluminação para aumentar a eficiência energética e adequar os níveis de luminosidade conforme a necessidade);
- Expansão da rede de iluminação;
- Iluminação de destaque em espaços públicos;
- Iluminação de faixas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas.
Além de melhorar a qualidade da iluminação urbana, a iniciativa contribuirá para a redução do consumo de energia elétrica, o aumento da segurança viária e a valorização dos espaços públicos.
Serviços digitais e cidade inteligente
O projeto também contempla a implantação de infraestrutura digital capaz de apoiar a gestão urbana e ampliar os serviços oferecidos à população, incluindo:
- Sistemas e redes de acesso público à internet (Wi-Fi) e suporte a serviços públicos digitais;
- Sistemas inteligentes de videomonitoramento e leitura de placas veiculares;
- Sistemas integrados de controle de tráfego urbano e semafórico em tempo real.
Toda a operação será integrada por meio de um Centro de Controle Operacional (CCO), responsável por centralizar o monitoramento dos ativos e apoiar a tomada de decisões com base em dados e indicadores em tempo real.
Benefícios para a população
A PPP busca gerar benefícios diretos para moradores, visitantes e para a administração municipal, entre eles:
- Redução do consumo de energia e maior eficiência operacional;
- Melhoria da iluminação das vias e dos espaços públicos;
- Ampliação da segurança urbana e viária;
- Ampliação do acesso à internet em espaços públicos;
- Mais eficiência na operação do trânsito e da mobilidade urbana;
- Planejamento urbano orientado por dados;
- Sustentabilidade ambiental e redução de emissões;
- Modernização da infraestrutura pública municipal.
Andamento do projeto
A estruturação da PPP está organizada em quatro etapas, com previsão de conclusão em 2027.
Etapa 1 – Planejamento, Diagnósticos e Pré-Viabilidade
Concluída em maio de 2026, contemplou diagnósticos técnicos, jurídicos, socioambientais e fiscais, além da definição dos cenários de referência para o desenvolvimento do projeto.
Etapa 2 – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e Estruturação Contratual
Atualmente em andamento, envolve a elaboração dos estudos de engenharia, a modelagem econômico-financeira e a preparação da documentação licitatória. A previsão de conclusão é setembro de 2026.
Etapa 3 – Validação Externa
Inclui consulta pública, audiência pública, apresentação ao mercado e consolidação da versão final dos documentos da concessão. A previsão é que essa etapa tenha início em novembro de 2026, com conclusão no primeiro trimestre de 2027.
Etapa 4 – Licitação e Contratação
Compreende o suporte ao processo licitatório, a formalização da concessão e a preparação da equipe municipal para a gestão contratual. A expectativa é que a fase final, com a realização da licitação, ocorra entre abril e junho de 2027, com assinatura do contrato prevista para o segundo semestre.
Expertise e governança
O projeto integra a carteira de Parcerias Público-Privadas estruturadas pela Caixa Econômica Federal, instituição reconhecida nacionalmente pelo apoio técnico à modelagem de projetos de infraestrutura pública.
A estruturação é realizada pelo Consórcio Houer–M Viana. A Houer possui experiência em concessões e PPPs de iluminação pública em todo o país, enquanto a M Viana Serviços atua em Lajeado como integrante do consórcio responsável pelos estudos e pela modelagem do projeto.
A governança da iniciativa conta ainda com a participação ativa da Prefeitura de Lajeado, por meio de um grupo de trabalho formado por representantes de diferentes áreas da administração municipal, garantindo alinhamento institucional, acompanhamento técnico e validação das entregas ao longo de todo o processo.
