União inicia destinação de quase 1,9 mil imóveis abandonados para moradia, regularização e serviços públicos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) que cerca de 1,9 mil imóveis pertencentes à União estão em processo de destinação para diferentes finalidades, entre elas regularização fundiária, construção de moradias populares, implantação de equipamentos públicos e venda ao mercado imobiliário.
Segundo informações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as áreas destinadas desde 2023 somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados e podem beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todo o país.
Os imóveis incluem prédios, terrenos urbanos, áreas rurais, galpões e outras propriedades que estavam sem utilização definida. Parte dos bens será destinada à regularização de ocupações já existentes, enquanto outra parcela será utilizada para projetos habitacionais, unidades de saúde, escolas e assistência social.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foram identificadas 370 áreas federais ocupadas por famílias que ainda não possuem a titularidade dos imóveis. Destas, 129 já contam com parcerias entre União e municípios para viabilizar os processos de regularização.
Os procedimentos envolvem levantamento das áreas, identificação das famílias, parcelamento dos terrenos e registro dos imóveis em cartório. Recursos do programa PAC Periferia Viva deverão ser utilizados para custear parte dessas etapas.
Entre as destinações anunciadas estão 68 imóveis voltados para hospitais, unidades básicas de saúde e serviços de assistência social, além de 141 áreas destinadas à educação pública, incluindo a implantação de 25 campi de institutos federais.
O programa também contempla a transferência de 196 áreas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os imóveis incluídos estão antigas glebas federais, aeroportos desativados e galpões localizados em regiões urbanas.
Um dos exemplos citados é o complexo de armazéns do antigo Instituto Central do Café, na região da Vila Carioca, em São Paulo. O espaço está em processo de destinação e deverá passar por estudos e consultas públicas antes da definição de seu uso final.
A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente, criado para mapear e dar novas funções a propriedades federais consideradas ociosas ou sem utilização definida.
