Ministério da Agricultura determina retirada de dez marcas de azeite de oliva do mercado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma determinação para que comerciantes, varejistas e atacadistas retirem de circulação dez marcas de azeite de oliva extravirgem. A decisão é uma medida cautelar, fundamentada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos.
As marcas afetadas pela ordem são:
- Terra de Óbidos (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil Ltda. Importado por: Focus Comercial Importadora e Exportadora, TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda. Comercializado por: Mediterrâneo Indústria de Alimentos Ltda)
- Serra Morena (Importado e Distribuído por: Salamanca Importação e Exportação Eireli)
- De Alcântara (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil. Importador: Focus Comercial Importadora e Exportadora Ltda)
- Vincenzo (Importado e Distribuído por Salamanca Importadora e Exportadora)
- Az Azeite (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil)
- Almazara (Importado por: TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda)
- Escarpas das Oliveiras (Importado por: TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda)
- Don Alejandro (Distribuído por: Fine Foods Trader Brasil Ltda. Importado por: Focus Comercial Importadora e Exportadora)
- Mezzano (Distribuído por: Panama Comercio e Representação de Alimentos. Comercializado por: Supermercado Adonai Ltda)
- Uberaba (Importado por: J A Distribuidora de Bebidas e Alimentos. Distribuído por: Uberaba Supermercados LTDA)
Após o recolhimento dos produtos, os fornecedores devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR para que as ações fiscais adequadas sejam realizadas e os produtos tenham a destinação correta.
O Ministério aconselha os consumidores a cessarem o consumo dos itens adulterados e solicitar a substituição conforme o estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. É recomendado devolver os produtos nos pontos de venda onde foram adquiridos e informar o Mapa pelo canal Fala.BR sobre o estabelecimento e o endereço da compra.
Sobre a Operação Getsêmani
Realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nos municípios de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), a Operação Getsêmani contou com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP). Foram apreendidos 104.363 litros de azeite de oliva fraudado, com rótulos e embalagens variadas. Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico-sanitárias inadequadas em estabelecimentos clandestinos, representando um risco à saúde pública e uma prática de concorrência desleal.
O portal g1 tentou contato com as dez empresas envolvidas para obter um posicionamento sobre a determinação do governo, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
Dicas para o consumidor
O Mapa alerta que o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado. Para evitar ser vítima de fraudes, o Ministério sugere algumas precauções:
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado.
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa.
- Evite comprar azeite a granel.
- Verifique a data de validade e os ingredientes listados na embalagem.
- Prefira produtos com a data de envase mais recente.
