Revisão da vida toda volta a ser pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), vai retomar o julgamento do processo de revisão da vida toda, no qual segurados do INSS buscam recalcular suas aposentadorias, incluindo na média salarial, contribuições realizadas entes de julho de 1994. Isso porque, em 1999, foi aprovada uma reforma previdenciária que mudou a forma de cálculo do benefício, definindo que, para as pessoas que já contribuíam com a previdência á época, os pagamentos antes do Plano Real, não seriam considerados.
O julgamento foi iniciado em agosto, mas foi suspenso por conta de pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Até a data da interrupção, apenas dois ministros haviam apresentado seus votos. O primeiro, Alexandre de Moraes, acolheu em parte o pedido de modulação, propondo que fossem excluídas do entendimento a revisão de benefícios já extintos e a revisão retroativa de parcelas já pagas e quitadas por força de decisão já transitada em julgado.
O julgamento volta a correr agora em dezembro, e poderá ser acompanhado de forma virtual.
CAROLINE REOLON SCARIOT – OAB/RS 122.057
PÂMELA LUIZA HEINECK PARIZZI – OAB/RS 125.232