INSS divulga novo calendário para prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O calendário novo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022. Outra novidade é que Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa (veja abaixo).
Aposentados e pensionistas precisam ter atenção. O INSS já começou a bloquear benefícios de aposentados e pensionistas por falta de prova de vida por parte dos beneficiários. Os primeiros bloqueios atingem os beneficiários que não fizeram a prova de vida em março e abril de 2020, visto que o prazo para fazer o procedimento terminou na última quarta-feira, 30. Então, se você perdeu o prazo pode ter seu benefício suspenso.
Calendário da prova de vida
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Calendário das provas de vida — Foto: Economia G1
Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ano passado terá que fazer o procedimento até 31 de julho para não ter o benefício suspenso. O cronograma da prova de vida anterior ia até dezembro deste ano para quem precisava ter feito a prova de vida até abril deste ano.
O segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer a prova de vida antes.
A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho. De acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até abril de 2020 tinham até o dia 30 de junho para fazer a comprovação de que estão vivos para continuar recebendo os benefícios.
Perdi o prazo da prova de vida: o que fazer?
Caso perca o prazo, será necessário pedir a reativação do benefício de forma remota, pelo site ou aplicativo Meu INSS. No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência.
Após preencher o requerimento on-line, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
Suspensa desde março de 2020 por causa da pandemia de coronavírus, a exigência de atualização cadastral, segundo o INSS, tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção dos benefícios.
Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa
O INSS publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.
De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.
A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.
Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.
Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.
Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.
Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.
De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.
A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Veja como fazer a prova de vida pelo celular
- Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login;
- Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”;
- Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”;
- Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”;
- O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe;
- Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos;
- Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída.
Cuidado para não cair no pente-fino do INSS
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um benefício por auxílio-doença(hoje chamado de incapacidade temporária), há mais de seis meses, podem ser chamados para um pente-fino. Isso vale para aqueles que não passaram pela perícia médica e que não têm data de cessação do benefício estipulada. Assim, eles passarão por exames para determinar se de fato tinham o direito ao auxílio ou se devem continuar recebendo o dinheiro do governo.
Essa ação do INSS vai acontecer entre agosto e dezembro deste ano, e devem ser chamados mais de 170 mil beneficiários. Com isso, o INSS quer evitar pagamentos indevidos. Muitas dessas pessoas podem receber a carta já no início da próxima semana, quando as convocações já começarão a ser expedidas.
