Uniforme escolar passa a ser obrigatório para estudantes da rede estadual do RS
Decreto publicado pelo governo estabelece uso do uniforme fornecido pela Seduc a partir do ano letivo de 2026
O uso do uniforme escolar passa a ser obrigatório para todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul a partir do ano letivo de 2026. A determinação foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).
Com a nova regra, alunos que chegarem às escolas sem o uniforme poderão ser questionados pelas equipes diretivas. Nesses casos, familiares ou responsáveis deverão justificar a ausência da vestimenta.
A obrigatoriedade também vale para visitas oficiais, participação em eventos e viagens escolares. O uniforme será entregue gratuitamente pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) diretamente nas instituições de ensino.
O decreto prevê algumas exceções, como casos de estudantes com convicções religiosas que exijam adaptações, pessoas com neurodiversidade que tenham hipersensibilidade comprovada ao material, integrantes de povos tradicionais com vestimentas próprias, cursos técnicos que utilizem equipamentos de proteção e unidades com trajes específicos.
Também será permitido o uso de roupas semelhantes ao uniforme quando houver impossibilidade de utilização das peças oficiais, desde que sejam adequadas ao ambiente escolar e às atividades realizadas.
A escola poderá incluir o nome da instituição no uniforme, desde que a customização seja definida pela comunidade escolar, não use recursos públicos e não obrigue os estudantes a adquirir a versão modificada. Alterações individuais que descaracterizem o padrão do uniforme não serão permitidas.
