Aprovado o aumento de penas para crimes contra professores e profissionais da saúde
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da educação e da saúde durante o exercício das funções. A medida inclui casos de agressão, ameaça, desacato, crimes contra a honra e homicídio.
Entre as mudanças previstas, a pena para lesão corporal simples contra esses profissionais passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão. Crimes como ameaça terão aumento de um terço na pena, enquanto desacato e incitação ao crime poderão ter a punição dobrada.
O texto também prevê agravantes para casos de calúnia, difamação e injúria contra professores, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores dessas áreas.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, sofreu alterações no Senado e agora retorna aos deputados para uma última análise antes de seguir para sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil
