Câmara acelera votação do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16) com o objetivo de destravar a tramitação do projeto que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho dos brasileiros.
A expectativa é que o encontro esclareça pontos do parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Léo Prates, permitindo que a matéria avance para votação ainda nesta semana.
Projeto reduz jornada para 40 horas semanais
Encaminhado pelo governo federal em regime de urgência, o projeto estabelece o limite de 40 horas semanais de trabalho, com carga diária máxima de oito horas.
O texto também garante ao trabalhador dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo o atual modelo de seis dias trabalhados para um de folga.
A proposta segue a mesma linha da PEC aprovada pela Câmara no fim de maio, que também prevê a redução da jornada de trabalho e a adoção da escala 5×2.
Proposta trava pauta da Câmara
Por tramitar em regime de urgência, o projeto atualmente impede a votação de diversas outras matérias no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo Hugo Motta, a apreciação do texto é necessária para liberar a pauta e permitir o avanço de outras propostas em discussão na Casa.
Misoginia também entra na agenda
Além do projeto relacionado à jornada de trabalho, os líderes partidários discutirão o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
A proposta recebeu uma nova versão apresentada pela deputada Tabata Amaral, que alterou a definição do crime para caracterizar atos de menosprezo ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.
Votações podem ocorrer ainda nesta semana
A expectativa da presidência da Câmara é que tanto o projeto que extingue a escala 6×1 quanto a proposta relacionada à misoginia sejam analisados pelo plenário nos próximos dias.
Caso avance, a mudança na jornada de trabalho poderá representar uma das mais significativas alterações nas relações trabalhistas brasileiras dos últimos anos, impactando milhões de trabalhadores em todo o país.
