Governo apresenta nova proposta para concessão de rodovias da região nesta segunda
O governo do Rio Grande do Sul apresentará, na noite desta segunda-feira (9), mudanças na proposta de concessão do Bloco 2 de rodovias à iniciativa privada. A atualização do projeto será feita pelo governador Eduardo Leite, em reunião marcada para as 18h30, no Palácio Piratini, com a presença de prefeitos e empresários. Mais cedo, deputados da base aliada serão informados sobre as alterações.
A principal mudança em relação à proposta divulgada há seis meses é o aumento da participação financeira do Estado. Serão adicionados mais R$ 200 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), elevando o total de recursos públicos envolvidos no contrato para R$ 1,5 bilhão. A medida busca viabilizar a concessão e reduzir o impacto das tarifas para os usuários.
Outras duas alterações previstas incluem a prorrogação do prazo para a execução de algumas obras e a exclusão de outras intervenções inicialmente previstas. Apesar disso, segundo o governo, não haverá prejuízo nas ampliações de capacidade viária, como a criação de faixas adicionais de tráfego.
Com essas mudanças, o valor médio do quilômetro pedagiado deve cair de R$ 0,23 para R$ 0,17, tornando a proposta mais atrativa para os motoristas.
Detalhes do Bloco 2
Denominado Bloco 2, o pacote de concessões contempla sete rodovias estaduais e uma federal: RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470. Ao todo, estão previstos 24 pontos de pedágio ao longo de 415 quilômetros, com a instalação de praças a cada 20 quilômetros, preferencialmente nos limites entre municípios, permitindo cobrança proporcional ao uso.
O contrato prevê um investimento total de R$ 7 bilhões ao longo de 30 anos. Entre as principais intervenções, estão a duplicação de 244 quilômetros e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas.
A expectativa é de que a consulta pública seja aberta em 2025, com a realização de audiências públicas nas comunidades envolvidas. A concessão abrangerá 32 municípios.
O critério para escolha da empresa vencedora no leilão, previsto para o próximo ano, será o de menor aporte público aliado ao maior desconto na tarifa.
A proposta também inclui a criação de um Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade civil nas regiões atendidas. O grupo será responsável por fiscalizar, sugerir melhorias e dialogar com a futura concessionária.
