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Brasil proíbe foie gras, produto feito com fígado de pato ou ganso alimentado à força


Por Redação / Agora no Vale Publicado 24/07/2026
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Medida veta produtos feitos com a técnica de gavage, usada para aumentar artificialmente o tamanho do fígado das aves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, uma iguaria da culinária francesa feita com fígado de pato ou ganso.

A norma, publicada no Diário Oficial da União, determina a proibição do foie gras tanto em sua forma in natura quanto enlatada. Quem descumprir a regra poderá responder por crime ambiental, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

O foie gras é produzido por meio da técnica conhecida como gavage, na qual as aves recebem alimentação forçada para provocar o aumento do fígado. O procedimento envolve a introdução de um tubo pela garganta do animal para a passagem da ração.

Entidades de proteção animal afirmam que o método pode causar ferimentos, alterações no organismo, dor e estresse nas aves. Segundo especialistas, o fígado pode crescer diversas vezes acima do tamanho natural durante o processo.

Com a sanção, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir a produção e a comercialização de produtos feitos com alimentação forçada de animais, atrás apenas da Índia. Países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina já possuem restrições relacionadas à prática.

O projeto tramitava no Congresso há seis anos e foi aprovado pelas comissões, sem necessidade de votação no plenário. No Brasil, o impacto comercial da medida é considerado limitado, já que há poucos produtores que utilizam a técnica e o produto é voltado principalmente ao mercado de alto padrão.