Governo defende ampliar tributação das bets para reduzir apostas no país: “igual a cigarro”
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparou casas de apostas ao cigarro e afirmou que medida busca desestimular o uso frequente dos serviços
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro pretende ampliar a regulamentação e a tributação das casas de apostas online, as chamadas bets, como forma de reduzir o avanço das apostas entre a população.
Durante um evento da XP Investimentos, Durigan comparou o controle das plataformas de apostas ao tratamento dado ao cigarro, defendendo medidas mais rígidas de acompanhamento e fiscalização.
“Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle”, afirmou o ministro. Segundo ele, as empresas devem prestar informações ao governo sobre as apostas realizadas, permitindo identificar usuários que apostam com frequência.
O ministro afirmou que o objetivo é criar mecanismos para acompanhar os chamados apostadores contumazes — pessoas que fazem apostas de forma frequente e contínua — e desenvolver ações para reduzir esse comportamento.
Durigan também defendeu o aumento da tributação sobre as empresas do setor como uma forma de desestimular o uso das plataformas. “É justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, declarou.
Restrições para beneficiários e endividados
O ministro destacou ainda que o governo trabalha para limitar o acesso às bets por pessoas em situação de maior vulnerabilidade financeira.
Segundo Durigan, beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), já não podem realizar apostas. Ele também citou pessoas endividadas que participam de programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola.
Além disso, afirmou que o governo pretende reduzir a publicidade das casas de apostas no país.
Crédito e endividamento das famílias
Ao abordar o endividamento dos brasileiros, Durigan defendeu que instituições financeiras utilizem mais informações sobre o perfil dos consumidores antes de liberar novos créditos.
Para o ministro, pessoas que já possuem várias dívidas ou cartões de crédito deveriam ter maior restrição para contratar novos financiamentos.
Durigan afirmou que parte significativa do endividamento atual teve origem durante a pandemia e destacou que o cartão de crédito aparece como uma das principais fontes de comprometimento financeiro das famílias.
Contas públicas
Na área fiscal, o ministro afirmou que o governo mantém o compromisso de buscar equilíbrio das contas públicas e citou projeções de estabilização da dívida pública entre 2029 e 2030.
Segundo ele, a expectativa é alcançar superávit primário de 0,5% no próximo ano, mas reconheceu que o cenário exige controle de gastos e ajustes nas regras fiscais.
Durigan também apontou desafios externos, como a política de juros dos Estados Unidos, as incertezas da economia mundial, conflitos internacionais e medidas comerciais anunciadas pelo presidente americano Donald Trump.
