Agricultor é condenado a prisão por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão em Farroupilha
Cinco pessoas foram resgatadas em 2024 durante fiscalização
Um agricultor de Farroupilha foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por submeter cinco trabalhadores a condições análogas à escravidão em um pomar de maçãs no interior do município.
O caso ocorreu em Linha Jansen, onde os trabalhadores foram resgatados em 2024 após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal. Entre as vítimas estavam um trabalhador uruguaio e dois adolescentes, de 15 e 17 anos.
Segundo a denúncia, os trabalhadores foram contratados para atuar na colheita de maçãs com a promessa de receber entre R$ 150 e R$ 170 por dia. No entanto, relataram que o pagamento combinado teria sido alterado para R$ 13 por hora.
A fiscalização apontou condições precárias no alojamento, falta de equipamentos de proteção, alimentação insuficiente e ausência de folgas. Os trabalhadores dormiam em um espaço improvisado nos fundos de uma câmara fria, com colchões desgastados e problemas de higiene.
Após o resgate, o Ministério do Trabalho auxiliou no pagamento de verbas trabalhistas, encaminhamento do seguro-desemprego e retorno dos trabalhadores às cidades de origem.
Na decisão, a Justiça considerou que os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho e moradia. A defesa do agricultor negou as acusações e informou que irá recorrer da sentença.
