Doméstica resgatada após 52 anos em condição análoga à escravidão receberá R$ 645 mil de indenização
Mulher de 69 anos trabalhava sem salário, carteira assinada ou direitos trabalhistas em residência de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
Uma mulher de 69 anos resgatada em situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá cerca de R$ 645 mil em indenização. Ela trabalhou por 52 anos em uma residência sem receber remuneração e sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
O resgate foi realizado após uma denúncia, em uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). Segundo a investigação, a trabalhadora realizava todas as atividades domésticas da casa, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que enfrenta problemas de saúde.
Durante décadas, a mulher permaneceu sem carteira de trabalho assinada, plano de saúde e outros direitos. Ela também não conseguiu concluir os estudos.
Os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada “parte da família”, mas a fiscalização constatou a existência de uma relação de trabalho sem o cumprimento das obrigações legais.
Em acordo firmado com o MPT, foram definidos R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Do valor, R$ 60 mil foram pagos de forma imediata, enquanto o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
O acordo também prevê o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Além disso, a trabalhadora terá direito a uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. O benefício foi calculado em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida estimada em dez anos.
Com os pagamentos previstos, o valor total da indenização chega a aproximadamente R$ 645 mil.
