MP aciona Justiça em Lajeado para garantir atendimento urgente à vítima de tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública para garantir atendimento a uma jovem de 22 anos que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio em uma cidade do Litoral Norte gaúcho, em setembro de 2025. A vítima sofreu graves sequelas após ser atingida por disparos de arma de fogo e hoje depende de cuidados permanentes para todas as atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção.
Após o crime, a jovem foi internada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lajeado, onde vive a família. Ela permanece no local, destinado a atendimentos rápidos e emergenciais, sem estrutura para internações prolongadas. Relatórios médicos apontam que a permanência nesse ambiente aumenta o risco de infecções e não oferece o tratamento de reabilitação necessário para o quadro clínico da paciente.
A jovem tem apenas um núcleo familiar em Lajeado, que se recusa a recebê-la em casa, após a alta médica, por causa de problemas de relacionamento.
Diante desse cenário, nessa terça-feira, 30 de junho, o MPRS acionou a Justiça, com pedido de liminar para obrigar o Município de Lajeado a providenciar, em até 24h, uma vaga em uma clínica ou instituição especializada, com equipe preparada para oferecer acompanhamento integral, incluindo atendimento médico, de enfermagem e reabilitação.
O promotor de Justiça João Pedro Togni, responsável pela ação, reforça que é dever do poder público assegurar o direito à saúde e à dignidade, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Segundo ele, a ação busca uma decisão rápida da Justiça para que o atendimento adequado seja garantido imediatamente, evitando o agravamento do quadro e garantindo proteção à vida da vítima.
