Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a encerrar proteção temporária para haitianos e sírios
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do presidente Donald Trump a encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) concedido a haitianos e sírios, decisão que pode afetar centenas de milhares de imigrantes protegidos contra deportação.
Por seis votos a três, a maioria conservadora da Corte derrubou decisões de instâncias inferiores e permitiu que o Departamento de Segurança Interna encerre o programa para esses grupos. Atualmente, o TPS beneficia cerca de 1,3 milhão de pessoas de 17 países.
A decisão representa mais uma vitória da política migratória de Trump, que defende medidas mais rígidas contra a imigração. Os ministros conservadores entenderam que a legislação não permite que os tribunais revisem o processo adotado pelo governo para revogar as proteções temporárias.
O juiz Samuel Alito rejeitou argumentos de que declarações de Trump sobre haitianos demonstrariam preconceito racial na decisão do governo. Já a juíza Elena Kagan discordou duramente, afirmando que comentários do presidente sobre haitianos foram racistas e não deveriam ser ignorados pela Corte.
O governo americano sustenta que o TPS foi criado como uma medida temporária para países afetados por guerras, desastres naturais ou crises humanitárias, mas que, em alguns casos, as proteções acabaram sendo prorrogadas por muitos anos.
A decisão abre caminho para que milhares de haitianos e sírios percam o direito de permanecer legalmente nos Estados Unidos e possam ser alvo de processos de deportação.
