Receita libera restituição extra para 4 milhões de brasileiros a partir de julho
A Receita Federal anunciou o pagamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda que beneficiará cerca de 4 milhões de contribuintes em todo o país. Os depósitos começam em 15 de julho e devem injetar aproximadamente R$ 500 milhões na economia.
A medida contempla pessoas que não foram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025, mas que possuem valores a receber referentes ao ano-calendário de 2024.
Quem tem direito ao pagamento
O lote especial foi criado para atender contribuintes que, mesmo sem obrigação de declarar, geraram direito à restituição por informações já existentes nas bases da Receita Federal.
Os valores pagos serão de até R$ 1 mil por contribuinte.
A consulta para verificar se o nome está na lista de beneficiados será liberada em 8 de julho, por meio do sistema Meu Imposto de Renda (MIR), disponível no aplicativo e no portal da Receita Federal.
Receita fará declaração automaticamente
Segundo o órgão, será elaborada automaticamente uma declaração simplificada utilizando informações já disponíveis nos sistemas oficiais.
O documento ficará acessível ao contribuinte, que poderá conferir os dados e realizar eventuais ajustes, caso necessário.
O crédito será efetuado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Medida funciona como um “cashback”
O programa foi apelidado de uma espécie de “cashback do Imposto de Renda”, já que permite a devolução de valores a pessoas que sequer precisaram apresentar declaração ao Fisco.
A iniciativa faz parte de um projeto piloto da Receita Federal e possui cronograma independente dos lotes tradicionais de restituição.
Calendário dos lotes regulares segue normalmente
A Receita destacou que o lote especial não interfere no calendário tradicional de restituições para quem entregou a declaração do Imposto de Renda.
Os pagamentos seguem as seguintes datas:
- 1º lote: 29 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto.
A consulta ao segundo lote regular estará disponível a partir de 23 de junho.
Mais de 2 milhões caíram na malha fina
A Receita Federal também informou que cerca de 2,2 milhões de declarações, o equivalente a aproximadamente 5% do total entregue em 2026, foram retidas na chamada malha fina.
Nesses casos, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC com conta Gov.br nível prata ou ouro para verificar a pendência e regularizar a situação.
Quando o erro é do próprio contribuinte, basta enviar uma declaração retificadora. Já nos casos em que a divergência foi causada por empresas ou prestadores de serviço, será necessário aguardar a correção das informações para a liberação da declaração.
A expectativa da Receita é que a nova medida amplie o alcance das restituições e facilite o acesso de milhões de brasileiros a valores que, muitas vezes, deixavam de ser resgatados por falta de declaração.
