Operação retira mais de 140 adolescentes de trabalho irregular em fábricas de calçados no RS
Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 142 adolescentes de situações classificadas como trabalho infantil em empresas do setor calçadista da Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação foi realizada entre os dias 8 e 12 de junho nos municípios de Sapiranga, Parobé, Rolante e Igrejinha.
Ao todo, 67 empresas foram fiscalizadas. O balanço divulgado nesta quarta-feira (17) aponta que irregularidades foram encontradas em 82% dos estabelecimentos inspecionados.
Jovens atuavam em atividades proibidas
Segundo os auditores, os adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, exerciam funções consideradas inadequadas e proibidas para menores de 18 anos pela legislação brasileira.
Entre as situações identificadas estavam a operação de máquinas industriais, exposição a produtos químicos, contato com solventes e adesivos, além de atividades em ambientes com ruído excessivo e manuseio de objetos cortantes.
Dos casos registrados, 87 adolescentes trabalhavam diretamente com máquinas ou produtos químicos nocivos à saúde.
Meninas de 12 e 13 anos estavam entre os casos
A fiscalização também encontrou duas adolescentes, de 12 e 13 anos, expostas a solventes e colas à base de hidrocarbonetos. Uma delas ainda atuava na operação de uma prensa industrial.
Outros 55 adolescentes foram encontrados em atividades envolvendo ferramentas perfurocortantes, transporte manual de cargas acima do permitido ou em ambientes com níveis elevados de ruído.
Todas essas funções integram a chamada Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto nº 6.481/2008.
Empresas serão autuadas
As empresas flagradas descumprindo a legislação trabalhista serão autuadas pelos órgãos competentes.
Além disso, os adolescentes afastados serão encaminhados para a rede de proteção à infância e adolescência, que acompanhará cada caso individualmente.
Situação escolar preocupa autoridades
Outro dado que chamou a atenção dos fiscais foi o fato de que 33 dos adolescentes identificados estavam fora da escola, ampliando a preocupação com a vulnerabilidade social dos jovens envolvidos.
A operação reforça o combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Sul e busca garantir que adolescentes tenham acesso à educação, proteção social e desenvolvimento adequado, longe de atividades que coloquem sua saúde e segurança em risco.
