Diante de um cenário de pandemia o governo vem divulgando medidas que devem ser liberadas ao longo do ano. Entre elas estão três benefícios destinados aos aposentados e pensionistas do INSS.

Em um deles, o Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) é relator da Medida Provisória 1006/20 que pede o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS.

De acordo com o deputado o parecer prorroga por mais dois anos a margem maior de 35% para 40% para acesso a empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.

De acordo com ele, somente nos quatro meses de vigência da medida no ano passado, a mesma gerou em torno de R$ 20 milhões ao mercado. Para o Capitão, o empréstimo consignado, por ter taxas mais baixas de juros é uma excelente alternativa para quem tem dívidas.

A medida estava para ser votada nesta semana, mas ficou para a próxima segunda-feira, 8, por volta das 11 horas e será realizada por meio de sessão remota. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado e tinha validade até dezembro de 2020. Caso o projeto de lei de conversão seja aprovado, a margem maior de comprometimento da renda com o crédito passa a valer por mais dois anos, até dezembro de 202

Antecipação 13º salário
Outra medida é a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Inicialmente o governo havia informado que a liberação da parcela poderia acontecer ainda no mês de fevereiro.

No entanto, devido a atrasos do Congresso com relação à votação do orçamento para 2021, a medida acabou sendo adiada. Agora a expectativa é de que o 13º salário possa ser liberado já no mês de abril. E assim como aconteceu em 2020, a antecipação do 13º salário será realizada em duas parcelas, tendo a primeira parcela com 50% do valor do benefício integral, e possivelmente em outro mês o restante dos 50% já com descontos e IR caso o tenha.

14º salário
Outra medida que ainda pode ser liberada em 2021 diz respeito a liberação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com a antecipação do 13º salário a liberação do 14º entra em pauta novamente. A medida no entanto deve ganhar ainda mais força assim que a antecipação for realizada.

O objetivo da medida segue a mesma premissa de 2020, onde, com a antecipação do 13º salário e caso o país não tenha números melhores referentes a pandemia, poderá trazer prejuízos aos segurados do INSS no final do ano.

A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.

Assim como ocorreu no ano passado, como a medida precisa ser apreciada pelo congresso, votada, alterada e por fim passar por sanção presidencial, muita coisa pode acontecer e a medida pode ter baixas chances de ser aprovada este ano. O importante é que a medida continue ganhando apoio popular para que possa ser notada e votada favorável.