LAJEADO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 09-04/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 09-04/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS DE JUDÔ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “JUDÔCAPS”, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 11/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). A data para início das propostas ocorrerá no dia 04/10/2024, às 09h00min e a sessão pública será aberta no dia 09/10/2024, às 09h00min, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso de dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br. Lajeado/RS, 03 de outubro de 2024. Natanael Zanatta – Procurador-Geral.