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FORQUETINHA: EDITAL Nº 004


Por Redação / Agora no Vale Publicado 31/01/2022
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PAULO JOSÉ GRUNEWALD, PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUETINHA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos termos da lei Municipal nº 1006/2014 – Código Tributário Municipal e alterações posteriores, torna público a relação de contribuintes, testadas, fórmula de cálculo e valores para a cobrança de contribuição de melhoria oriunda das obras de asfaltamento da Rua Phillip Nied e Rua Phillip Muller no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo nº 950/2020.

Fórmula de cálculo: Critério de valorização do imóvel, utilizando-se a comparação direta de dados de mercado, conforme laudo de técnico. Custo total da obra: R$ 942.305,78.

Os interessados terão, a partir desta data, o prazo de 30 (trinta) dias para comparecer junto à Secretaria da Fazenda do Município, Setor de Tributação, para dirimir quaisquer dúvidas, quanto a avaliação, valores a serem cobrados e forma de quitação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de janeiro de 2022.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito Municipal