O investimento do município nas 120 obras concluídas é estimado em R$ 4,36 milhões entre agosto de 2017 e junho de 2019.

O Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Urbanas (PPC) da Prefeitura de Lajeado, lançado em agosto de 2017, já completa 120 trechos pavimentados até o final de junho de 2019. Conforme o secretário de Obras e Serviços Urbanos (Seosp), Fabiano Bergmann, somando as metragens pavimentadas por intermédio do PPC, já ultrapassamos 16 km pavimentados. Somente no ano de 2019 foram pavimentadas 35 ruas. “Outras quatorze vias estão sendo pavimentadas e mais sete estão com as obras para iniciar”, adianta Bergmann. O investimento do município nas 120 obras concluídas é estimado em R$ 4,36 milhões entre agosto de 2017 e junho de 2019.

Por meio do Programa de Pavimentação Comunitária, o cidadão é beneficiado porque consegue agilizar a pavimentação de sua rua, mediante o desembolso de sua parte na parceria. Em uma pavimentação tradicional, sem a lei atual, o município arcaria com todo o custo inicial da obra mas depois cobraria do proprietário um valor em razão da lei de contribuição de melhoria (valor de valorização do terreno em razão da pavimentação). Ou seja, a pavimentação não é gratuita em nenhum dos casos, mas na pavimentação comunitária ela gera benefício com mais rapidez. E, com a redução do custo imediato para o município, é possível investir em um número maior de pavimentações.

Pessoas interessadas em saber mais sobre o programa ou em fazer o requerimento para pavimentação de sua rua podem solicitar informações junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) pelo telefone (51) 3982-1075.

OS NÚMEROS

– 120 trechos concluídos (equivalentes a 160.129,34 metros quadrados)

– 14 trechos em andamento (equivalente a 19.168,26 metros quadrados)

– 07 trechos por iniciar (equivalente a 10.588,38 metros quadrados)

TRECHOS CONCLUÍDOS
LocalTrechoÁrea (m²)
Alto do Parque
Rua João W. ElyEntre a Rua Emílio Veit e a Rua Otelo Rosa.1048,70
Rua José Alfredo Sphor.Entre a Av. Alberto Müller e até o final.1037,00
Bom Pastor
Rua Alberto Rafael SchardongEntre a Rua Wilma G. Lottermann e o final da rua.2289,30
Rua: Dinah Mello de Oliveira UhrigEntre a rua Eugenia Mello de Oliveira kirchheim e o final da rua a Oeste1543,85
Rua Selma WeisheimerEntre a Rua 15 de Outubro e a Av. Benjamin Constant2271,40
Rua Selma WeisheimerEntre a Rua Virgílio Frasseto e a Rua Francisca Maria Mantovani.1480,00
Rua Selma WeisheimerEntre a Rua 15 de Outubro e Rua Marcos André Prass1440,00
Rua Ijair BolsiEntre a rua Eugênia Mello de Oliveira Kirchheim e o final do loteamento.1534,30
Rua Marcos André PrassEntre a Rua Selma Weisheimer e até o final.429,00
Rua Guinter PredigerEntre a Rua Eugênia de Mello Kircheim e até o final1540,00
Rua Selma WeisheimerEntre a Rua Marcos André Prass e a Rua Maria Francisca Mantovani.1440,00
Rua Antônio CamilotiEntre a Rua Selma Weisheimer e o final413,40
Rua Guinter PredigerEntre a Rua Selma Weisheimer e o final1142,40
Rua 15 de outubroEntre a Rua Selma Weisheimer e até o pavimento existente.600,00
Rua Silvério TendeEntre a Rua Eugenia Mello de Oliveira Kircheim e até o final.1000,00
Rua Marcos André Prass (Rua D)Entre a Rua Selma Weisheimer e até o pavimento existente.1142,40
Rua IEntre a Rua Selma Weisheimer e até o pavimento existente.1142,40
Rua Vergínio FrassetoEntre a Rua Selma Weisheimer e a pavimentação existente.1140,50
Rua FEntre a Rua Selma Weisheimer e a Rua A (lot. Coliseu)1120,00
Rua Selma WeisheimerEntre a Rua Guido Lenhardt e a Rua J.850,00
Rua Francisca Maria MantovaniEntre a Rua Selma Weisheimer e a pavimentação existente1142,40
Campestre
Rua Thereza Irena SchneiderEntre a Rua Alberto Schneider e a Rua D.1900,00
Rua Irma Baum SchneiderEntre a Rua Zulmira Scherer e a Rua Vilma Frasleben.2156,00
Rua Jacob Edgar ThevesEntre a Rua Irma Baum Schneider e a Rua Rosalina Schneider Baron2059,00
Carneiros
Rua Adolpho L. Sandri.Entre a Rua Armindo Pavoni e a Rua Bento Rosa.1300,00
Rua Armindo PavoniEntre a Rua José Elemar Mallmann e até o final.540,00
Centenário
Rua Frederico WeberEntre a Rua Manoel Bandeira e a Rua Men de Sá.3000,00
Conventos
Rua Angelo PulitaRua B e a Rua E5000,00
Rua HEntre a Rua Rodolfo Bischoff e a Rua I298,40
Rua IEntre a Rua Horélio Borelli e a Rua J850,50
Rua Ângelo PulitaEntre a Rua E a Rua F700,00
Rua Ângelo PulitaEntre a Rua F e a Rua G1600,00
Rua Airton CezarEntre a Rua Arno Eckhardt e Rua Rudi Sieben650,00
Rua Elecir CassuliEntre a Rua Arno Stange e a Rua Edmundo Niederle.720,00
Rua Rudi Mario SiebenEntre a Rua Rudi Uhlsenheimer e a Rua Airton Cesar.1400,00
Rua Frieda NiederleEntre a Rua Elecir Cassuli e a Rua D670,00
Rua Edmundo NiederleEntre a Rua Elecir Cassuli e a Rua D550,00
Rua DEntre a Rua João Mário Rochemback e o final800,00
Rua Guilherme Adolfo RiethEntre a pavimentação existente junto a Rua “D” e o final da Rua ao Norte.2636,80
Rua Arno EckhardtEntre a Rua I até o pavimento existente5400,00
Rua Alípio Friedbert PlackEntre a Av. 1 até o final900,00
Floresta
Rua Jacob PurperEntre acesso a ERS130 e a Rua Silvério Aloísio Blau.3457,00
Florestal
Rua Waldemar ElyEntre a Rua Cel. Pontes Filho e a Rua Carlos Jacob Kielling.1445,52
Rua Waldemar ElyEntre a Rua Cel. Pontes Filho e até a rua Carlos Jacob Kieling.757,50
Igrejinha
Rua Venâncio AiresEntre a pavimentação existente e a Rua Jaspe.1800,00
Jardim do Cedro
Rua Arnaldo SbarainiEntre a rua João Fernando Schneider e a rua Dorval dos Santos Silveira1870,90
Rua: Eleolino ZagonelEntre a rua Tomé de Souza e a rua Estácio de Sá (tem área verde)1620,00
Rua Antônio S. ArenhardtEntre a pavimentação existente e a Rua Frederico Henrique Dellbrugue820,00
Rua Luísa SteinEntre a Rua Estácio de Sá e a Rua Tomé de Souza1568,75
Rua Leopoldo SchonhorstEntre a Rua João Avelino Maria e a servidão1740,00
Rua Egídio DexheimerEntre a Rua Emílio Haas e a Rua João Fernando Schneider1420,00
Rua Egídio DexheimerEntre a Rua Emílio Haas e a Rua Nelson Eckhardt1300,00
Rua Luísa SteinEntre a Rua Tomé de Souza e a Rua Armindo Ferrari1536,00
Rua Albino Gontran ArrudaEntre a Rua João Fernando Schneider e a Rua Bela Vista1410,00
Moinhos
Rua Ludwig R. EwaldEntre a Rua Arno Dahmer e o loteamento a leste.1355,10
Rua Armindo WesselEntre a Rua João Pinto da Silva e a Rua Constantino Fausto Chiarelli.600,00
Rua Fábio Sartori BertoglioEntre a Rua Ludwig R. Ewald e a Rua Carlos Sphor Filho.1460,00
Rua Reinoldo Oscar ZartEntre a Rua Arno Dahmer e até o final1360,00
Rua Fábio Sartori BertoglioEntre a Rua Ludwig R. Ewald e a Rua Carlos Sphor Filho.772,70
Rua Leonora VivianEntre a Rua Arno Dahmer e o final da rua ao leste.1337,10
Moinhos D’Água
Rua João Valentim GabrielEntre a Rua 1º de maio e a rua Alcira M. Schossler.1100,00
Rua Ana Judite PitolEntre a Rua Waldemar Schossler e a Rua Wilma G. Lottermann.1338,30
Rua Beno SchererEntre a Av. Aury Sturmer e a Rua Dalton de Bem Stumpf910,00
Rua Ana Maria Schuller de AzambujaEntre a Rua dos Eucaliptos e a Rua das Figueiras1500,00
Rua Wilma Gertrudes Lottermann.Entre a Rua Etwino Stein e a Rua Elisabetha Francisca Persch. (tem área verde)1440,00
Rua Felipe BenderEntre a Av. Aury Sturmer e o final.600,00
Rua Adolfo SehnEntre a Av. Dos Ipês e o final da rua a oeste929,60
Rua Zeno SchmatzEntre a Rua Ivo Inácio Grün e a Rua Henrique Lottermann750,00
Rua Reinhold LottermannEntre a Rua Waldemar Schossler e a Rua Wilma G. Lottermann.1376,50
Rua Zeno SchmatzEntre a Av. Benjamin Constant e a Rua João Aleixo Hennemann.800,00
Rua José Guilherme SchardongEntre a Rua Wilma G. Lottermann e a Rua José Schmatz.950,00
Rua Ramiro Barcelos FeioEntre a Rua Juvenal José Pinto e a Rua Oscar da Costa Karnal1289,00
Av. Aury SturmerEntre a Av. Benjamin Constant e a Rua João M. de Freitas2072,00
Rua Zeno SchmatzEntre a Rua Reinhold Lottermann e a Rua Oscar Lottermann.1200,00
Rua José Edgar RamosEntre a Av. Aury Sturmer e a rua Dalton de Bem Stumpf1200,00
Av. Aury SturmerEntre a Rua Juvenal José Pinto e a Rua Otto Pedro Rohenkohl.2168,04
Rua João Aleixo HenemannEntre a Rua Zeno Schmatz e a Rua Wilma Gertrudes Lottermann.1200,00
Rua das JaboticabeirasEntre a Rua Ana M. Azambuja e a Av. Dos Ipês.850,00
Rua Ana Maria Schuller de AzambujaEntre a Rua dos Eucaliptos e a Rua das Nogueiras.1000,00
Rua Oscar da Costa KarnalEntre a Av. Aury Sturmer em direção ao oeste600,00
Rua João Marques de FreitasEntre a Av. Aury Sturmer até o final1379,00
Montanha
Rua Ana Maria Schuller de AzambujaDas Rua João Weiler Klein e a Rua dos Eucaliptos.4500,00
Rua Das FigueirasEntre a rua Ana Schuller de Azambuja e a Av. dos Ipês1284,00
Rua Rosalina SehnEntre a Av. Dos Ipês e até o final.929,10
Rua das NogueirasEntre a Rua Rui Moraes de Azambuja e a Rua Oswaldo M. Ely433,86
Rua G.Entre a rua Selma Weisheimer e o final da rua a leste.420,40
Rua dos AraçásEntre a Rua João Sebastiany e a Av. João Alberto Schmidt.1200,00
Rua das JaboticabeirasEntre a Av. Dos Ipês e a Rua Oswaldo M. Ely.1200,00
Rua das NogueirasEntre a Rua Ana M. S. Azambuja e até o final da rua.683,70
Rua das JaboticabeirasEntre a Rua Ruy Moraes de Azambuja e a Rua Oswaldo Mathias Ely.547,60
Rua dos LourosEntre a pavimentação existente e a Av. João Alberto Schmitt.600,00
Rua dos AraçásEntre a pavimentação existente e a Av. João Alberto Schmitt.600,00
Rua das JaboticabeirasEntre a Av. João Alberto Schmidt e até o final (oeste)500,00
Rua dos JacarandásEntre a Av. João Alberto Schmidt e o pavimento existente350,00
Olarias
Rua Ernesto SerafiniEntre a rua Miguel R. Schauren e até o final1042,30
Rua EncantadoEntre a Rua Venâncio Aires e a Rua Erny José Bruinsmann.1600,00
Rua Marques de SouzaEntre a Rua Erny Bruinsmann e a Rua Venâncio Aires.1583,50
Rua Marques de SouzaEntre a Rua Venâncio Aires e a Rua Cristiano Schneider1200,00
Rua Cruzeiro do SulEntre a Rua Romeu Júlio Scherer e a Rua Oscar Pedro Scherer.1200,00
Planalto
Rua EspumosoEntre a Rua Romeu Júlio Scherer e Rua Oscar Pedro Scherer.1149,75
Rua ForquetinhaEntre a Rua Oscar Pedro Scherer e a Rua Romeu Júlio Scherer1185,20
São Cristóvão
Rua Gilberto SerafiniCarlos De Laer e o final da rua898,30
Rua Nilo PeçanhaEntre a Rua Roberto Fleischutt e a Rua Ana Teresa Neumann880,00
Rua Marechal Floriano PeixotoEntre a Rua Arnaldo Becker Altmayer e a Rua Leonardo Theobaldo Hauschild640,00
Rua Ana Thereza NeumannEntre a Rua Campos Sales e a Rua Nilo Peçanha.1680,00
Universitário
Rua Elias SfairEntre pavimento existente e a rua Alfredo Bildhauer383,30
Rua GramadoEntre a Rua Frederico B. Schneider e a Rua Capitão Pedro Siebra1953,90
Rua CEntre o SESI e a Rua Humaitá275,00
Rua Erwino ThomasEntre a Rua Sabiá e a Rua Alfredo E. Dörr1323,45
Rua Wilma RuwerEntre a Rua das Gaivotas e a Av. Amazonas983,42
Rua Oswaldo HaasAv. Amazonas e a rua Rua E6000,00
Rua Alfredo BildhauerEntre a Rua Elias Sfaier e a Av. Amazonas4090,00
Rua Frederico WestphalenEntre a Rua Capitão Pedro Siebra e o final845,00
Rua Nery Ângelo BaiocoEntre a Rua Humaitá e o final a oeste548,60
Rua MossoróEntre a Rua A e a Rua Edvino Reckziegel1180,00
Rua Mossoró.Entre a Rua Pará e a Rua A1048,20
Rua Ernesto GiovanellaEntre a Rua Humaitá até o final250,00
Rua IlópolisEntre a Rua Cap. Pedro Siebra e final do loteamento750,00
Rua Caxias do SulEntre a Rua Capitão Pedro Siebra e a Rua Frederico Bertoldo Schneider1960,00
Rua BelémEntre a Rua Pará e a Rua Oswaldo Haas1120,00

Total160129,34
EM OBRAS
LocalTrechoÁrea (m²)
Campestre
Rua Alberto SchneiderEntre a Rua Joaquim Lopes da Silva Sobrinho e oeste.1250,00
Carneiros
Rua José Elemar MallmannEntre a Rua Armindo Pavoni e a Rua José Carlos Fernandes.2100,00
Rua José Elemar MallmannEntre a Rua José Alfredo Mallmann e ao norte.1200,00
Centenário
Rua Carlos ChagasEntre a Rua Armindo Lawall e a Rua Adolfo Kaufmann1230,00
Rua Armindo LawalEntre a Rua Carlos Chagas e a Rua Padre Nóbrega1200,00
Conventos
Rua Barros CassalEntre a rua Elecir José Cassuli e a rua José Franz1229,30
Rua João MárioRockembachEntre a Rua Artemio Rockembach e a Rua D4200,00
Floresta
Rua Olinda Safran FleckEntre a Rua Henrique Eckhardt e 105 m na direção norte.735,00
Rua Henrique EckhardtEntre a Rua Olinda Safran Fleck e 160 metros a leste e 90 metros a oeste1799,00
Moinhos D’Água
Av. Aury SturmerEntre a Rua Otto Pedro Rohenkohl e a Rua Benno Scherer.896,56
Olarias
Rua Írio Armindo BaumEntre a Rua Venâncio Aires e a Rua Henrique C. Becker1185,00
São Bento
Rua Amor PerfeitoEntre a Rua dos Gerânios e a Rua das Camomilas600,00
São Cristóvão
Rua Marechal Floriano PeixotoEntre a Rua Arno Ritter e a Rua Arnaldo Becker Altmayer873,40
Universitário
Rua NonoaiEntre a Rua Capitão Pedro Siebra e até o final670,00

Total19168,26

A LEI DA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA:

A Pavimentação Comunitária é um modelo de parceria criado pela Lei 10.424/2017, aprovada em junho de 2017, e que começou a ser executada em agosto do ano passado. A nova legislação prevê que o município arque com uma parte das despesas e a comunidade (que deve ser representada por 100% dos proprietários de imóveis da rua) custeie o material de cobertura e a mão de obra (veja o quadro completo mais abaixo). Os proprietários devem requerer a pavimentação à prefeitura e apresentar a documentação exigida pela lei. Além disso, os projetos deverão ser apresentados com comprimento mínimo de uma quadra.

AS RESPONSABILIDADES DE CADA PARTE, SEGUNDO A LEI 10.424/2017:


Pavimentação AsfálticaPavimentação de Calçamento
Caberá ao município– Elaboração do projeto técnico, incluída a canalização para o futuro tratamento de esgoto e obtenção da licença de instalação ambiental
– Fixação dos níveis, gabaritos e alinhamentos- Preparação do solo (cancha)- Remoção de eventuais materiais inadequados para a base
– Material de base- Abertura e reaterro de valas- Sinalização horizontal da via
– Elaboração do projeto técnico, incluída a canalização para tratamento de esgoto e obtenção da licença de instalação ambiental- Fixação dos níveis, gabaritos e alinhamentos- Preparação do solo (cancha)- Remoção de eventuais materiais inadequados para a base- Fornecimento de material para assentamento (areia ou pó de brita)- Abertura e reaterro de valas- Meios-fios e material para assentamento da pedra- Compactação da pavimentação
Caberá aos proprietários– Maquinário e mão de obra para espalhar e compactar a base- Material e mão de obra para a pintura de ligação
– Fornecimento do material de pavimentação e mão de obra para sua execução, conforme o tipo do material definido no projeto
– Mão de obra e maquinário para a execução do serviço de pavimento com compactação- Material para as bocas de lobo e poço de vista (pedras e grades), bem como mão de obra para sua construção- Fornecimento dos meios-fios e mão de obra para a sua colocação- Quando da execução do sistema de tratamento de esgoto, fornecimento de canos, maquinário e mão de obra, caso o mesmo não seja executado pela concessioná ria de s erviços de água e esgoto
– Fornecimento do material de pavimentação- Mão de obra para execução do serviço de colocação do calçamento- Material e mão de obra para construção das bocas de lobo e poço de vista (pedras e grades)- Mão de obra para assentamento da canalização e meio-fio- Quando da execução do sistema de tratamento de esgoto, fornecimento de canos, maquinário e mão de obra, caso o mesmo não seja executado pela concessioná ria de s erviços de água e esgoto

Texto e foto: Rafael Scheeren Grün