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Prefeitura faz chamamento público para compras de vagas em lares geriátricos


Por Redação / Agora no Vale Publicado 04/01/2019
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A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), publicou no Diário Oficial do município o edital de Chamamento Público para a compra de até 20 vagas em lares geriátricos.

A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), publicou no Diário Oficial do município o edital de Chamamento Público para a compra de até 20 vagas em lares geriátricos. O Credenciamento nº 03-04/2018 tem como objeto o “Credenciamento de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas que se encontrem em situação de fragilidade econômica e social encaminhados pelo serviço de Assistência Social da municipalidade”.

Os lares geriátricos interessados em oferecer seus serviços para o município deverão apresentar um envelope contendo os documentos na Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos no município (Rua Cel. Júlio May, 242, bairro Centro, 3º andar), no horário de expediente.

Com o objetivo de garantir a proteção social, o município deverá ofertar até 20 vagas para idosos, com idade a partir de 60 anos, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II e III, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada no Ministério da Saúde – RDC n° 283/2005 e que não dispõem de condições para permanecer com a família devido a situações de violência, maus tratos, negligência, abandono, situação de rua e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, encaminhados pela Secretaria por meio do Setor de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

O valor da mensalidade para cada idoso acolhido será conforme o grau de dependência, e varia de R$ 2 mil a R$ 2,2 mil reais.

O edital do Credenciamento nº 03-04/2018, com mais informações, pode ser conferido clicando aqui.