LDO prevê orçamento de R$ 129,1 milhões para 2020
Proposta foi apresentada pelo executivo em audiência pública na quinta-feira (05)
Em audiência pública realizada na quinta-feira (05.09), na Câmara de Vereadores, o Executivo apresentou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Estrela para 2020. O documento prevê um orçamento de R$ 129,1 milhões no ano que vem, o que representa um crescimento de 3,2% em relação aos R$ 125,2 milhões estimados em 2019. De acordo com a contadora Elaine Strehl, o reajuste não foi linear, e considerou o histórico de arrecadação das receitas e a variação da economia local.
Elaine esclareceu, aos vereadores e demais presentes, que dos R$ 129,1 milhões, somente R$ 45,7 milhões são recursos livres, ou seja, estão à disposição do governo para manutenção da máquina pública e investimentos em geral. “O restante são verbas vinculadas, com destinação específica para determinadas áreas, como saúde, educação e Fundo de Previdência”, frisou. Na educação, por exemplo, cerca de R$ 29 milhões vêm do MDE e Fundeb. Já na saúde, segundo ela, além dos 15% constitucionalmente previstos, mais 5% foram destinados pelo município com recursos próprios.
Quanto aos valores de algumas pastas, como Gabinete do Prefeito, por exemplo, no montante estimado estão incluídos valores correspondentes ao Funrebom, Defesa Civil e Conselho Tutelar, entre outros. Já na Secretaria da Administração e Recursos Humanos está o Fundo de Previdência dos Servidores, com previsão de pouco mais de R$ 15 milhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem já foi encaminhado à Câmara para apreciação dos vereadores. Depois disto, o Executivo tem prazo até 15 de novembro para encaminhar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Distribuição de valores por secretaria
– Legislativo R$ 3.200.000,00
– Gabinete do Prefeito R$ 4.075.500,00
– Administração e Recursos Humanos R$ 21.209.500,00
– Fazenda R$ 8.025.000,00
– Esportes e Lazer R$ 1.490.000,00
– Educação R$ 33.276.500,00
– Saúde R$ 32.300.600,00
– Obras Públicas 8.673.000,00
– Agricultura R$ 2.510.000,00
– Planejamento e Desenv. Econômico R$ 4.560.000,00
– Meio Ambiente R$ 3.858.000,00
– Cultura e Turismo R$ 1.600.000,00
– Desenvolvimento Social, Trab. e Habitação R$ 4.321.900,00
Texto: Paulo Ricardo Schneider
