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Lajeado fará auditoria interna na área da saúde


Por Redação / Agora no Vale Publicado 21/07/2018
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Mais de 60 profissionais que trabalhavam na área da saúde pela empresa ICOS ainda não receberam os valores devidos de seus desligamentos de empresa terceirizada

A administração municipal de Lajeado deverá fazer uma auditoria contábil e apurar eventual saldo a pagar à empresa ICOS – empresa terceirizada que prestava serviços na área de saúde até a semana passada em Lajeado. Desde o dia 28 de junho, 120 profissionais da área de saúde foram desligados na empresa, depois que o município rompeu o contrato de prestação de serviço. Do total, mais de 60 ainda não receberam os valores devidos da rescisão.

Uma delas é Jéssica Augsburger, ela estava contratada há ano e meio na empresa e prestava assim como os demais contratados, serviços nos postos de saúde de Lajeado. No dia 28 foi desligada e além de ainda não ter recebido os valores, também não consegue mais contato com a empresa ou então assessoria jurídica.

Segundo ela, a ICOS era terceirizada pela prefeitura desde 2015 para prestação de serviços de saúde para o município. Haviam funcionários de ensino médio a superior, entre eles agente administrativo de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeira, médico, dentista, auxiliar bucal de saúde, nutricionista e motorista de veículos da secretaria de saúde.

Ela conta que os funcionários já sabiam do desligamento porque a Univates ganhou a licitação para assumir o serviço dos postos. Contudo, salienta que a empresa somente avisou no dia em que foram desligados. Explica que os que foram contratos pelo processo seletivo que a Univates fez, ainda não foram demitidos pela ICOS, mas aproximadamente a metade já foram desligados. “O prazo legal para o pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias, mas ainda não recebemos nada, nem um contato. Temos muita dificuldade de falar com a empresa. E a prefeitura já avisou que não vai pagar.  A impressão que temos é de que nem a prefeitura e nem a empresa querem assumir suas responsabilidades, é um descaso com o funcionário.”


Nota oficial prefeitura
“A Prefeitura de Lajeado informa que pagou todos os valores devidos à Icos sobre os quais não havia nenhuma dúvida acerca do pagamento. Entretanto, há valores ainda em discussão, sobre os quais foi instaurado processo administrativo para que o município faça uma auditoria contábil e apure eventual saldo a pagar. O pagamento de rescisões cabe à Icos, que é empresa contratada pelo município e responsável pelas contratações e rescisões de seus profissionais.”

A empresa
A reportagem tentou entrar em contato com a ICOS, mas não encontrou o responsável e nem o advogado de defesa. Deixamos o espaço aberto caso tenham interesse em se manifestar sobre o caso.

R$ 12 milhões por ano
O contrato firmado com a ICOS em 2015 era de dois anos e foi renovado em 2017. Conforme contrato a previsão de gastos com a empresa é superior a 12 milhões por ano.

Contrato com a Univates
Depois de ganhar a licitação, em marca desde ano, a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates) e a Prefeitura Municipal de Lajeado assinaram o contrato de prestação de serviços que atribui à Fuvates a contratação de profissionais para atuarem nas unidades de saúde do município.

Os profissionais irão atuar em parte da rede de suporte do município, abrangendo 14 equipes de Estratégia de Saúde da Família, sendo cinco equipes de Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal; três Centros de Saúde; Unidades Básicas de Saúde; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); três Centros de Atendimento Psicossocial (Caps); Serviço de Assistência Especializada (SAE); academia de saúde; Farmácia de Medicamentos do Estado e o serviço de Saúde Prisional.


Redação
redacao@agoranovale.com.br