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Defensoria Pública da União promove Caravana de Direitos em Lajeado para atingidos


Por Redação / Agora no Vale Publicado 08/07/2024
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A Defensoria Pública da União (DPU), em colaboração com diversos órgãos governamentais, está levando a “Caravana de Direitos” para as regiões mais afetadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul. O evento central ocorrerá em Lajeado, de 15 a 19 de julho, no Centro Especial de Apoio aos Atingidos pelas Cheias (CEAPAC), proporcionando assistência crucial às populações vulneráveis.

O programa inclui suporte para o processamento do Auxílio Reconstrução, benefícios assistenciais como Bolsa Família, Seguro-Desemprego, FGTS, acesso ao INSS, saque do abono salarial, antecipação do Imposto de Renda, bem como questões relacionadas à Caixa Econômica Federal.

Após Lajeado, a caravana percorrerá outros municípios gaúchos identificados como severamente impactados pelas enchentes, abrangendo aproximadamente 6,8 milhões de pessoas, ou 63% da população do estado segundo o Censo 2022.

A equipe é composta por defensores e advogados públicos federais, servidores da assistência social, psicologia, direito e administração, além de colaboradores da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

As questões que possam ser resolvidas extrajudicialmente serão tratadas e encaminhadas para resolução rápida. Casos que necessitem de judicialização e que envolvam a União serão direcionados para a Central de Solução Consensual em Direitos Humanos e Emergência Climática da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Consultoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de buscar uma resolução consensual em até 30 dias.

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a DPU também trabalharão em conjunto para resolver demandas administrativas envolvendo autarquias e fundações públicas federais de maneira eficiente.