Aulas presenciais em escolas da rede estadual só poderão voltar com novas condições
Justiça defere em parte liminar do CPERS
Atendendo a um pedido do Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar impondo condições para que ocorram aulas presenciais em escolas da rede estadual, que foram retomadas oficialmente nesta terça-feira (20).
Pela decisão, só podem receber os alunos as instituições onde houver declaração de conformidade sanitária por parte de um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos na legislação federal, estadual e municipal.
Na mesma decisão, o magistrado determinou que as aulas só podem voltar em escolas que apresentarem um plano de contingência para o coronavírus, que precisa ser aprovado por um centro de operações local ou regional. A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
Na ação, o Cpers, que representa os professores, havia pedido a suspensão imediata das aulas em toda a rede estadual, mas o pedido não foi acolhido. A decisão foi emitida pelo juiz Cristiano Vilhaba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
De acordo com o 8º Núcleo do Cpers em Estrela, as aulas retomaram na terça na região, mas a adesão presencial foi muito baixa. Assim a Coordenadoria Regional de Educação postergou a retomada para o dia 28.
