Retomada de empréstimos a pequenos empresários deve ser definida nesta terça
A retomada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solidário), que concede empréstimos subsidiados a empresários afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, aguarda a aprovação de um projeto de lei no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, indicou o senador Paulo Paim (PT-RS) como relator e prometeu colocar o texto em votação ainda nesta terça-feira (10).
O Projeto de Lei 3.117/2024, que abrange diversas medidas de recuperação do estado, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado desde a semana passada. O atraso na tramitação fez com que o Banco do Brasil, responsável pelo Fundo Garantidor de Operação (FGO), suspendesse a concessão de novos empréstimos do Pronampe até a aprovação da nova lei.
Além de garantir a continuidade do Pronampe, o projeto inclui medidas para agilizar obras em áreas afetadas pela calamidade, como a flexibilização de regras de licitação e a possibilidade de ajustes nos contratos para facilitar a execução.
