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Mulher condenada a pagar R$ 5 mil por ofensas racistas via WhatsApp à sobrinha

Caso ocorreu em Santo Ângelo


Por Redação Publicado 08/12/2023
 Tempo de leitura estimado: 00:00
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Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil à sua sobrinha por publicar, no grupo de WhatsApp da família, um áudio com teor racista. A vítima, que é negra, buscou a Justiça de Santo Ângelo, na Região das Missões, movendo uma ação por danos morais.

A autora da ação relatou ter sido adotada na infância por um casal e sofrido discriminação contínua por parte da tia. No áudio compartilhado no grupo de WhatsApp, a mulher proferiu ofensas racistas, referindo-se à sobrinha.

A tia justificou que o grupo de WhatsApp tinha apenas oito participantes e que o incidente ocorreu durante um momento de acalorada divergência política. Ela alegou não ter tido intenção de proferir injúria racial, ofender a honra ou prejudicar a dignidade da sobrinha.

O processo teve decisão favorável em 1º grau na 3ª Vara Cível do município. Após a ré recorrer, o recurso foi negado por unanimidade pela 10ª Câmara Cível do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A decisão tornou-se definitiva na última terça-feira (5).


Fonte Redes Sociais e outras

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