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Juiz-Corregedor Johnson é reconduzido ao Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RS


Por Redação / Agora no Vale Publicado 20/10/2023
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Na tarde de quinta-feira (19/10), o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), recebeu uma honrosa recondução à titularidade do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado gaúcho. A cerimônia, realizada no imponente Palácio da Justiça, contou com a presença de autoridades e celebrou uma década de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria e o Governo Federal na execução do PPCAAM no RS.

Durante esses 10 anos de atuação, o programa já atendeu a mais de 500 casos, alcançando impressionantes 100% de efetividade na proteção das crianças e adolescentes ameaçados, conforme atestado pela Rede Calábria.

Além da recondução do Juiz-Corregedor Johnson, o TJRS e as demais instituições que compõem o Conselho Gestor foram agraciadas com uma placa de reconhecimento pelo incansável trabalho dedicado ao programa, oferecida pela SJCDH. Durante seu discurso na cerimônia, o Juiz-Corregedor destacou a importância da Constituição Federal de 1988 como um marco fundamental na proteção da juventude e ressaltou o papel crucial do PPCAAM como ferramenta essencial para garantir esse direito.

O Conselho Gestor do PPCAAM, além do TJRS, é composto por várias instituições de peso, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a SJCDH, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Educação, a Secretaria da Saúde, a Secretaria da Segurança Pública, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede Calábria, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS. Essa união de esforços demonstra o compromisso do estado em proteger suas crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, consolidando o PPCAAM como um pilar fundamental na defesa dos direitos da juventude gaúcha.